Carta Circular Nº 2.838

                      CARTA-CIRCULAR N. 002838                       
                      ------------------------                       

                                   Divulga   alteracoes              
                                   no Regulamento sobre              
                                   Contrato de Cambio e              
                                   Classificacao     de              
                                   Operacoes.                        


                   Levamos    ao    conhecimento    dos              
  interessados que, com base no art.  4. da Circular n.              
  2.231, de 25.09.92, tendo em  vista as disposicoes da              
  Circular n.  2.859,  de  27.01.99,  e  as  alteracoes              
  operacionais ocorridas  no Programa  de Financiamento              
  as  Exportacoes   -  PROEX,   estamos   incluindo  os              
  seguintes codigos de  natureza de operacao  no titulo              
  14 do  Regulamento  sobre  Contrato    de Cambio    e              
  Classificacao de Operacoes, que  constitui o capitulo              
  1 da  Consolidacao das Normas Cambiais - CNC:                      

              I -  55402 - CAPITAIS BRASILEIROS A CURTO              
  PRAZO - Financiamentos  ao Exterior  para Exportacoes              
  Brasileiras -  de  mercadorias -  PROEX  -  parte nao              
  financiada;                                                        

              II -  55419  -  CAPITAIS  BRASILEIROS  A               
  CURTO  PRAZO  -   Financiamentos  ao   Exterior  para              
  Exportacoes Brasileiras  - de  mercadorias -  PROEX -              
  amortizacao;                                                       

             III  -   60703  - CAPITAIS  ESTRANGEIROS A              
  CURTO  PRAZO  -  Titulos  Mobiliarios  Brasileiros  -              
  bonus;                                                             

             IV  -    60758  - CAPITAIS  ESTRANGEIROS A              
  CURTO  PRAZO  -  Titulos  Mobiliarios  Brasileiros  -              
  "notes".                                                           


  2.          Encontram-se anexas as folhas necessarias              
  a atualizacao do referido Regulamento.                             


  3.          Esta   Carta-Circular  entra em  vigor na              
  data de sua publicacao.                                            

                 Brasilia,  26  de  fevereiro de 1999.               


                 DEPARTAMENTO DE CAMBIO                              

                 Jose Maria Ferreira de Carvalho                     
                 Chefe                                               

OBS.: As folhas alteradas da CNC serao distribuidas aos              
assinantes. Publicam-se a seguir as folhas alteradas do              
Regulamento.                                                         


CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : NATUREZA DE OPERACAO - 14                                  
----------------------------------------                             

XVI - CAPITAIS BRASILEIROS A CURTO PRAZO                             


 NATUREZA DA OPERACAO                  NR. CODIGO                    

Disponibilidades no Exterior 1/             55000                    

Disponibilidades em Contas                                           
Especiais -"Special Accounts" 3/            55093                    

Caucoes 2/                                  55127                    

Depositos Judiciais 2/                      55251                    

Emprestimos a Residentes no Exterior 2/     55505                    

Exportacao - vinculada a emprestimo         55309                    

Financiamentos ao Exterior para                                      
Exportacoes  Brasileiras                                             
- de mercadorias                                                     
  . PROEX - parte nao financiada            55402                    
  . PROEX - amortizacao                     55419                    


OBSERVACOES                                                          

1/Registra as  transferencias  de  fundos  relativas  a              
constituicao de  depositos  em  contas  no  exterior  e              
respectivas devolucoes.                                              
Nao inclui depositos para abertura de conta no exterior              
junto  a corretores, relativos a operacoes em bolsas de              
mercadorias, os  quais devem  ser registrados  na secao              
XIV.                                                                 

2/ Inclui  "Performance  Bond"  e  "Bid  Bond",  quando              
vinculados  a  operacoes   amparadas  em   registro  no              
BACEN/FIRCE.                                                         

3/ Registra a movimentacao dos valores de principal das              
contas especiais em moeda  estrangeira das entidades da              
Administracao Publica  Direta  e  Indireta  das   areas              
Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal.                  



XVII - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO                           

NATUREZA DA OPERACAO                   NR. CODIGO                    

Caucoes 1/                             60174                         

Depositos Judiciais 1/                 60325                         

Emprestimos a Residentes                                             
no Brasil 1/                                                         
- "Bridge Loans"  2/                   60514                         
- para repasse a empresas                                            
  exportadoras                         60552                         
- para repasse ao setor                                              
  agroindustrial                       60909                         
- outros                               60507                         

"Commercial Papers"                    60600                         

Financiamentos de Importacao                                         
ate 360 dias                                                         
- mercadorias -parte nao financiada    60806                         
- mercadorias -amortizacao             60851                         

Titulos Mobiliarios Brasileiros                                      
- bonus                                60703                         
-"notes"                               60758                         


OBSERVACOES                                                          

1/ Inclui  "Performance  Bond"  e  "Bid  Bond",  quando              
vinculados  a  operacoes   amparadas  em   registro  no              
BACEN/FIRCE.                                                         

2/ Registra os  adiantamentos por conta  de emprestimos              
de longo prazo.