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Revogada
Norma
25/04/2001
#23771
Revogada
Norma
Resolução Nº 2.834
Amplia a abrangência da Resolução nº 2.782 para incluir as safras agrícolas 2001/2002 e do Nordeste 2002 no PRONAF.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução nº 2.834?
A Resolução nº 2.834 dispõe sobre a ampliação da abrangência da Resolução nº 2.782, de 2000, para atender as safras agrícolas 2001/2002 e do Nordeste 2002.
Quem era o presidente do Banco Central do Brasil na data de publicação da Resolução nº 2.834?
O presidente do Banco Central do Brasil na data de publicação da Resolução nº 2.834 era Arminio Fraga Neto.
Qual é o objetivo principal da Resolução nº 2.834?
O objetivo principal da Resolução nº 2.834 é ampliar a abrangência das disposições estabelecidas na Resolução nº 2.782, de 2000, para incluir as safras agrícolas 2001/2002 e do Nordeste 2002.
Qual órgão publicou a Resolução nº 2.834?
A Resolução nº 2.834 foi publicada pelo Banco Central do Brasil.
Qual é a data de publicação da Resolução nº 2.834?
A Resolução nº 2.834 foi publicada em 25 de abril de 2001.
Quais são as condições para a ampliação da abrangência das disposições da Resolução nº 2.782?
As condições para a ampliação incluem que o financiamento anteriormente concedido sob a égide da Resolução nº 2.782 deve estar quitado e que os limites orçamentários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) sejam respeitados.
Quais secretarias estão autorizadas a definir medidas complementares para o cumprimento da Resolução nº 2.834?
As Secretarias de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, e de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, estão autorizadas a definir, em conjunto, as medidas complementares necessárias.
Quando a Resolução nº 2.834 entra em vigor?
A Resolução nº 2.834 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 25 de abril de 2001.
Quem divulgará as medidas complementares necessárias ao cumprimento da Resolução nº 2.834?
As medidas complementares serão divulgadas pelo Banco Central do Brasil.
