Resolução Nº 3.726

                        RESOLUCAO N. 003726                          
                        -------------------                          

                                 Altera a Resolução nº 3.709,  de  16
                                 de  abril de 2009, que dispõe  sobre
                                 as   condições  para  pagamento   de
                                 equalização  no âmbito  do  Programa
                                 Minha  Casa, Minha Vida (PMCMV),  de
                                 que  trata  a  Medida Provisória  nº
                                 459, de 25 de março de 2009.        

         O  Banco  Central  do Brasil, na forma do  art.  9º  da  Lei
nº 4.595, de 31 de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário  Nacional, em sessão realizada em 28 de maio de  2009,  com
base  nos  arts. 4º, inciso VI, 22, § 1°, e 23 da Lei  nº  4.595,  de
1964, e nos arts. 31 e 32 da Medida Provisória n° 459, de 25 de março
de 2009,                                                             

         R E S O L V E U:                                            

          Art 1º  A alínea "a" do Anexo da Resolução nº 3.709, de  16
de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:            

         "a) Cálculo da equalização:                                 
                                      n/DAC                          
                  EQL = SMDA x [(1,01)      - 1)]" (NR)              

         Art  2º   Esta  Resolução entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                        Brasília, 28 de maio de 2009.




                    Henrique de Campos Meirelles                     
                             Presidente