Atualiza normas do Pronaf e PGPAF para financiamento e preços garantidos na agricultura familiar.
🚨 ATENÇÃO: Esta norma foi REVOGADA!
A Resolução 4.584/2017 foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903, de 2021, a partir de 1º de maio de 2021.
🧹 A revogação fez parte de uma grande "limpeza" regulatória para simplificar as regras de Crédito Rural.
📚 Centenas de normas antigas foram eliminadas, e o Manual de Crédito Rural (MCR) passou a ser a referência consolidada.
⚖️ Para fins de conformidade, esta resolução não possui mais validade. Consulte sempre a versão atualizada do MCR.
Esta resolução foi expressamente revogada pela Resolução CMN nº 4.903, de 29 de abril de 2021.
A revogação faz parte de um amplo processo de revisão e consolidação de atos normativos do setor financeiro, determinado pelo Decreto nº 10.139, de 2019. O objetivo foi simplificar o arcabouço regulatório, eliminando normas obsoletas ou que já haviam sido incorporadas por outras mais recentes.
A Resolução CMN nº 4.903 revogou um total de 376 normativos que estavam codificados no Manual de Crédito Rural (MCR), incluindo este. Com essa medida, as instituições devem se orientar exclusivamente pela versão atualizada do MCR para as regras de crédito rural, o que centraliza a informação e aumenta a segurança jurídica.
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