Vigente Norma
14/07/2021
#64104

Resolução BCB N° 114

Altera cronogramas de implementacao do Open Banking no Brasil.

Resumo

RESOLUÇÃO BCB Nº 114, DE 14 DE JULHO DE 2021

Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 13 de julho de 2021, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 9º, inciso II, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e 46, inciso I, e 51, incisos IX e X, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º  ............................................................................................................

I - até 13 de agosto de 2021, para:

................................................................................................................" (NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

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