Comunicado N° 45.609

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunicamos a atualização dos certificados digitais do Banco Central do Brasil (ISPB “00038166”) utilizados na mensageria dos domínios MES e SPB, nos ambientes de homologação e de produção.

2. A alteração dos certificados de que trata este comunicado não afeta as operações das instituições que trafegam mensagens por meio do STA ou do STR-Web. Os certificados digitais são de uso exclusivo dos participantes da RSFN que utilizam o MQ como meio de transmissão de mensagens, nos domínios de mensageria MES e SPB.

3. Para o ambiente de homologação:

3.1 O novo certificado digital do Banco Central no domínio SPB (“ISPB-00038166-SPB-T070.cer”) passará a ser utilizado no ambiente de homologação na sexta-feira, dia 7/8/2026, após as 17h00.

3.2. O novo certificado digital do Banco Central no domínio MES (“ISPB-00038166-MES-T071.cer”) passará a ser utilizado no ambiente de homologação na sexta-feira, dia 7/8/2026, após as 17h00.

4. Para o ambiente de produção:

4.1 O novo certificado digital do Banco Central no domínio SPB (“ISPB-00038166-SPB-P062.cer) passará a ser utilizado no ambiente de produção no sábado, dia 15/8/2026, após as 8h00.

4.2. O novo certificado digital do Banco Central no domínio MES (“ISPB-00038166-MES-P063.cer) passará a ser utilizado no ambiente de produção no sábado, dia 15/8/2026, após as 8h00.

5. O Banco Central enviará as mensagens GEN0018 nos ambientes de homologação e de produção, de acordo com o Catálogo de Serviços do SFN, informando a previsão das trocas dos seus certificados digitais.

6. Conforme o item 4.5.5 do volume 1 do Manual de Segurança do SFN, as instituições devem evitar o envio de mensagens GEN0006, no ambiente de produção, no dia 15/8/2026.

7. Os certificados digitais estão disponíveis no sítio https://www.rsfn.net.br. O acesso ao sítio é autorizado somente para as instituições participantes da RSFN, e cada instituição é responsável pelas permissões de acesso de seus usuários.

8. Questões a respeito da atualização dos certificados digitais deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento de TI do Banco Central do Brasil, pelo telefone (61) 3414-2156 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Eduardo Weller

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN

Marcio Rodrigues Alves dos Santos

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN