A Instrução CVM nº 250, de 14 de junho de 1996, altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996. A principal mudança é a revogação do inciso VI do artigo 17 da Instrução CVM nº 243/96.
Essa alteração entra em vigor na data de sua publicação.
Norma
14/06/1996
14/06/1996
Norma
Instrução CVM 250 (Revogada) 📄 ⚖️ 📉
Altera a Instrução CVM 243/96 e foi posteriormente revogada pela Instrução CVM 461/07.
Registros selecionados
Perguntas e respostas
O que é a Instrução CVM nº 250?
A Instrução CVM nº 250, de 14 de junho de 1996, é um documento que altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996.
Quem assinou a Instrução CVM nº 250?
A Instrução CVM nº 250 foi assinada por Francisco Augusto da Costa e Silva, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Qual é o objetivo da Instrução CVM nº 250?
O objetivo da Instrução CVM nº 250 é revogar o inciso VI do artigo 17 da Instrução CVM nº 243.
Qual é a base legal para a Instrução CVM nº 250?
A base legal para a Instrução CVM nº 250 inclui o inciso II do artigo 1º, os incisos I e II do artigo 8º e as alíneas “a” e “c” do inciso II do artigo 18 da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976.
Qual artigo da Instrução CVM nº 243 foi alterado pela Instrução CVM nº 250?
A Instrução CVM nº 250 alterou o artigo 17 da Instrução CVM nº 243, especificamente revogando o inciso VI.
Quando a Instrução CVM nº 250 foi publicada?
A Instrução CVM nº 250 foi publicada em 14 de junho de 1996.
Quando a Instrução CVM nº 250 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 250 entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 14 de junho de 1996.
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