Norma
04/11/2008

Instrução CVM 473 (Revogada)

Revoga diversas instruções anteriores da CVM relacionadas a normas do mercado de valores mobiliários.

A Instrução CVM nº 473, de 4 de novembro de 2008, revoga diversas instruções anteriores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As instruções revogadas são:

  • Instrução CVM nº 85, de 4 de outubro de 1988

  • Instrução CVM nº 90, de 14 de novembro de 1988

  • Instrução CVM nº 98, de 2 de junho de 1989

  • Instrução CVM nº 103, de 25 de outubro de 1989

  • Instrução CVM nº 109, de 15 de dezembro de 1989

  • Instrução CVM nº 147, de 21 de junho de 1991

  • Instrução CVM nº 172, de 23 de janeiro de 1992

  • Instrução CVM nº 183, de 13 de fevereiro de 1992

  • Instrução CVM nº 195, de 5 de agosto de 1992

  • Instrução CVM nº 226, de 20 de dezembro de 1994

  • Instrução CVM nº 230, de 16 de janeiro de 1995

  • Instrução CVM nº 234, de 14 de março de 1995

  • Instrução CVM nº 289, de 7 de agosto de 1998

  • Instrução CVM nº 357, de 21 de dezembro de 2001

  • Instrução CVM nº 374, de 6 de agosto de 2002

  • Instrução CVM nº 377, de 29 de outubro de 2002

  • Instrução CVM nº 378, de 12 de novembro de 2002

  • Instrução CVM nº 394, de 22 de julho de 2003

  • Instrução CVM nº 410, de 9 de novembro de 2004

  • Instrução CVM nº 447, de 11 de janeiro de 2007

A revogação dessas instruções visa simplificar e consolidar a regulamentação vigente. A Instrução CVM nº 473 entrou em vigor na data de sua publicação.

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