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Legislação
27/09/1972
#169121
Legislação
Decreto municipal nº 4.641, de 27 de setembro de 1972
Estabelece valores unitários para metro quadrado de terrenos e construções em Porto Alegre para o exercício de 1973.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 2.023 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 2.023 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de setembro de 2004.
Qual é o número da portaria que exonerou o servidor Getúlio Souza Rêgo?
A portaria que exonerou o servidor Getúlio Souza Rêgo é a Portaria SUSEP nº 2.023, de 17 de setembro de 2004.
Qual é a função do Regimento Interno mencionado na portaria?
O Regimento Interno mencionado na portaria, tratado na Deliberação SUSEP nº 95, de 16 de julho de 2004, confere atribuições ao superintendente da SUSEP.
Quando Getúlio Souza Rêgo foi nomeado para o cargo de Assistente?
Getúlio Souza Rêgo foi nomeado para o cargo de Assistente pela Portaria SUSEP nº 1.671, de 24 de março de 2003, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2003.
Qual é a matrícula SIAPE de Getúlio Souza Rêgo?
A matrícula SIAPE de Getúlio Souza Rêgo é 1206176.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Renê Garcia Jr.
Qual era o cargo de Getúlio Souza Rêgo antes de ser exonerado?
Getúlio Souza Rêgo ocupava o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2.
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