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Revogada
Norma
15/05/1986
#6560
Revogada
Norma
Resolução Nº 1.125
Reduz para zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos das Letras do Banco Central.
Perguntas e respostas
Qual é a alíquota do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos das Letras do Banco Central (LBC) após a Resolução n. 001125?
A alíquota do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos das Letras do Banco Central (LBC) foi reduzida para 0 (zero) pela Resolução n. 001125.
Qual é a data de publicação da Resolução n. 001125?
A Resolução n. 001125 foi publicada em 15 de maio de 1986.
Qual é a base legal para a emissão da Resolução n. 001125?
A base legal para a emissão da Resolução n. 001125 é o art. 9 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e o inciso I do art. 43 da Lei n. 7.450, de 23 de dezembro de 1985.
O que é a Resolução n. 001125?
A Resolução n. 001125 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil, que reduz para 0 (zero) a alíquota do imposto de renda na fonte incidente sobre os rendimentos das Letras do Banco Central (LBC).
Quem assinou a Resolução n. 001125?
A Resolução n. 001125 foi assinada por Fernão Carlos Botelho Bracher, Presidente do Banco Central do Brasil.
Qual é a função do Banco Central do Brasil em relação à Resolução n. 001125?
O Banco Central do Brasil pode adotar as medidas julgadas necessárias à execução da Resolução n. 001125.
Quando a Resolução n. 001125 entra em vigor?
A Resolução n. 001125 entra em vigor na data de sua publicação, que é 15 de maio de 1986.
O que são as Letras do Banco Central (LBC)?
As Letras do Banco Central (LBC) são títulos criados pela Resolução n. 1.124, de 15 de maio de 1986, e são instrumentos financeiros utilizados pelo Banco Central do Brasil.
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