A Resolução nº 001783 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de janeiro de 1991.
O que autoriza a Resolução nº 001783?
A Resolução nº 001783 autoriza a contratação de financiamentos para estocagem de sementes de trigo e triticale.
Quais normas devem ser observadas para a concessão dos financiamentos mencionados na Resolução nº 001783?
Devem ser observadas as normas específicas expedidas pela extinta Companhia de Financiamento da Produção (CFP) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CNA).
Quais instituições podem conceder os financiamentos autorizados pela Resolução nº 001783?
As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) podem conceder os financiamentos autorizados pela Resolução nº 001783.
Qual é a base legal para a Resolução nº 001783?
A base legal para a Resolução nº 001783 é o Art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e os Arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965.
Para quais produtos os financiamentos podem ser concedidos segundo a Resolução nº 001783?
Os financiamentos podem ser concedidos para produtores de sementes de trigo e triticale.
Quem era o presidente do Banco Central do Brasil na data da publicação da Resolução nº 001783?
Ibrahim Eris era o presidente do Banco Central do Brasil na data da publicação da Resolução nº 001783.
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