Comunicado
20/03/1991

COMUNICADO N. 002337

Esclarece procedimentos para remessa de informações por instituições administradoras de fundos ao Banco Central.

                        COMUNICADO N. 002337                         
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AS                                                                   
INSTITUICOES  ADMINISTRADORAS  DE FUNDO DE APLICACAO FINANCEIRA E  DE
FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICACAO FINANCEIRA    

                              ESCLARECE  SOBRE A REMESSA DE  INFORMA-
                              COES PREVISTAS NA CIRCULAR N. 1.909, DE
                              27.02.91.                              

                    TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE DUVIDAS E PROCEDI-
MENTOS  INCORRETOS QUANTO A REMESSA DE INFORMACOES AO BANCO  CENTRAL,
COMUNICAMOS QUE:                                                     

                    I  - AS INFORMACOES REQUERIDAS NOS TERMOS DO ART.
8. DA CIRCULAR N. 1.909, DE 27.02.91, DESTINAM-SE AO CADASTRAMENTO DA
INSTITUICAO  ADMINISTRADORA E DO FUNDO POR ELA ADMINISTRADO JUNTO  AO
BANCO  CENTRAL, DEVENDO SER ENCAMINHADAS DIRETAMENTE AO  DEPARTAMENTO
DE OPERACOES BANCARIAS - DIVISAO DE RESERVAS BANCARIAS - DEBAN/DIREB,
EM  BRASILIA-DF,  VIA  CORREIO ELETRONICO, TELEX  (061-1443)  OU  FAX
(061-214-1614);                                                      

                    II  - OS  DADOS  DE  QUE TRATA O ITEM ANTERIOR SE
CONSTITUEM EM PRE-REQUISITO INDISPENSAVEL AO CREDENCIAMENTO DA INSTI-
TUICAO ADMINISTRADORA, SEM O QUAL NAO E POSSIVEL O ACESSO A TRANSACAO
PFAF500 DO SISBACEN-SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL;            

                   III  - AS  INFORMACOES  DIARIAS  PREVISTAS NO ART.
4.. DA CIRCULAR N. 1.909, DE 27.02.91, DEVEM SER PRESTADAS EXCLUSIVA-
MENTE  ATRAVES DA TRANSACAO PFAF500 DO SISBACEN - SISTEMA DE INFORMA-
COES BANCO CENTRAL, FATO QUE IMPLICA NA OBRIGATORIEDADE DE CREDENCIA-
MENTO DA INSTITUICAO ADMINISTRADORA JUNTO AO SISBACEN;               

                    IV  - A  ALTERACAO  DE DADOS INSERIDOS INCORRETA-
MENTE E A INCLUSAO DAQUELES FORA DO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS DE-
VEM SER SOLICITADAS AO DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS (DEBAN),NO
CASO DE  INSTITUICOES DA JURISDICAO DE BRASILIA, E, NOS DEMAIS CASOS,
A DELEGACIA REGIONAL DA RESPECTIVA JURISDICAO.                       

                              BRASILIA-DF, 20 DE MARCO DE 1.991      


                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              NILTON JUNQUEIRA                       
                              CHEFE                                  








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