Circular Nº 2.039

                         CIRCULAR N. 002039                          
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ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E                                        
DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL          

                              DISPÕE  SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELA-
                              BORAÇÃO,  REMESSA  E PUBLICAÇÃO DE  DE-
                              MONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A PARTIR DA DA-
                              TA  DE  PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO  PARA
                              FUNCIONAMENTO.                         

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 12.09.91, COM FUNDAMENTO NO ART.  4º,
INCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           

                    ART.  1º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  E   DEMAIS
ENTIDADES  AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DEVEM ELABORAR,
REMETER  AO BANCO CENTRAL E PUBLICAR SUAS DEMONSTRAÇÕES  FINANCEIRAS,
OBSERVADAS  AS DISPOSIÇÕES DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SIS-
TEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF 1.22 E 1.23, A PARTIR DA DATA DE PU-
BLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA SEU FUNCIONAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL.    

                    ART.  2º. AS INSTITUIÇÕES ADMINISTRADORAS DE FUN-
DOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUN-
DOS  DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E FUNDOS MÚTUOS DE RENDA FIXA DEVEM ELA-
BORAR, REMETER AO BANCO CENTRAL E PUBLICAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEI-
RAS  DE SEUS ADMINISTRADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO PLANO CONTÁ-
BIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF - 1.25, A
PARTIR DA DATA DE CONSTITUIÇÃO DOS MESMOS.                           

                    PARÁGRAFO ÚNICO. NOS CASOS DE SALDO NULO EM TODOS
OS  TÍTULOS CONTÁBEIS, FICAM DISPENSADAS A ELABORAÇÃO, A REMESSA E  A
PUBLICAÇÃO  DE QUE TRATA O COSIF, DEVENDO, ENTRETANTO, A  INSTITUIÇÃO
ADMINISTRADORA  DO FUNDO CIENTIFICAR TEMPESTIVA E MENSALMENTE DO FATO
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR MEIO DE COMUNICAÇÃO POR ESCRITO, A SER
ENTREGUE  NA CENTRAL DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DA SEDE OU DAS DELEGA-
CIAS REGIONAIS ONDE ESTEJA JURISDICIONADA.                           

                    ART.  3º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  E   DEMAIS
ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DEVERÃO OBSERVAR
OS  PRAZOS DE ENTREGA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, NA FORMA DO DIS-
POSTO NAS CIRCULARES NºS. 1.490 E 1.949, DE 01.06.89 E 24.04.91, RES-
PECTIVAMENTE, INCLUSIVE QUANTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
2º  DESTA CIRCULAR, SUJEITANDO-SE, NA HIPÓTESE DE SEU DESCUMPRIMENTO,
ÀS PENALIDADES ALI PREVISTAS.                                        

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                                BRASÍLIA (DF), 13 DE SETEMBRO DE 1991


PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES             LUIS NELSON GUEDES DE CARVALHO
DIRETOR                                DIRETOR