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Impacto Médio
Norma
05/07/2002
#280382
Impacto Médio
Norma
Resolução CONAMA nº 307/2002
CONAMA classifica resíduos da construção e obriga grandes geradores a planejar caracterização, triagem, acondicionamento, transporte e destinação ambientalmente adequada.
Resumo
Perguntas e respostas
Qual é a destinação correta para resíduos Classe B após a triagem?
Após a triagem, resíduos Classe B devem ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário em condições que permitam utilização ou reciclagem futura.
Qual é a prioridade de gestão exigida dos geradores?
Os geradores devem priorizar a não geração de resíduos. Em seguida, devem buscar redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Qual é a destinação correta para resíduos Classe A após a triagem?
Após a triagem, resíduos Classe A devem ser reutilizados ou reciclados como agregados, ou encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros.
Quem é considerado gerador de resíduos da construção civil?
Geradores são pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem resíduos da construção civil.
O que a Resolução CONAMA nº 307/2002 regula?
A Resolução CONAMA nº 307/2002 estabelece regras para gestão dos resíduos da construção civil, incluindo classificação, responsabilidades dos geradores e transportadores, triagem, acondicionamento, transporte e destinação ambientalmente adequada.
Quais resíduos são considerados resíduos da construção civil?
São os resíduos provenientes de construções, reformas, reparos, demolições, preparação e escavação de terrenos.
Como os resíduos da construção civil são classificados?
- Classe A: reutilizáveis ou recicláveis como agregados.
- Classe B: recicláveis para outras destinações, como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras, gesso e embalagens vazias de tintas imobiliárias.
- Classe C: sem tecnologias ou aplicações economicamente viáveis de reciclagem ou recuperação.
- Classe D: perigosos, contaminados ou prejudiciais à saúde, incluindo materiais com amianto ou outros produtos nocivos.
A Resolução permite descartar entulho em aterro de resíduos sólidos urbanos ou área de bota fora?
Não. A norma proíbe a disposição de resíduos da construção civil em aterros de resíduos sólidos urbanos, áreas de bota fora, encostas, corpos d’água, lotes vagos e áreas protegidas por lei.
