🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Impacto Alto
Norma
28/12/2009
#280405
Impacto Alto
Norma
Resolução CONAMA nº 420/2009
Estabelece valores de qualidade do solo, monitoramento e etapas de investigação, intervenção e reabilitação de áreas contaminadas por substâncias químicas.
Resumo
Perguntas e respostas
Quais valores orientadores devem ser usados na avaliação da qualidade do solo?
A avaliação deve usar três valores orientadores:
- Valor de Referência de Qualidade;
- Valor de Prevenção;
- Valor de Investigação.
O que ocorre quando o solo é classificado como Classe 4?
Para solo Classe 4, devem ser adotadas as ações de gerenciamento de áreas contaminadas previstas na resolução.
O que a Resolução CONAMA nº 420/2009 estabelece?
A Resolução CONAMA nº 420/2009 estabelece critérios de qualidade química do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades humanas.
A Resolução CONAMA nº 420/2009 se aplica a qualquer tipo de solo ou área?
Não. A resolução abrange solo e subsolo, mas não se aplica a áreas e solos submersos no meio aquático marinho e estuarino. Também não trata de substâncias radioativas.
Como a qualidade do solo é classificada pela Resolução CONAMA nº 420/2009?
A qualidade do solo é classificada em Classes 1 a 4, conforme as concentrações de substâncias químicas em relação ao Valor de Referência de Qualidade, ao Valor de Prevenção e ao Valor de Investigação.
Empreendimentos com potencial de contaminação precisam monitorar solo e águas subterrâneas?
Sim, quando exigido pelo órgão ambiental competente. Nessa hipótese, o empreendimento deve implantar programa de monitoramento da qualidade do solo e das águas subterrâneas.
O programa de monitoramento pode incluir áreas além do solo e das águas subterrâneas?
Sim. Quando necessário, o programa de monitoramento deve abranger a área de influência direta do empreendimento e as águas superficiais.
O que deve ser feito quando o solo é classificado como Classe 3?
Para solo Classe 3, devem ser feitas a identificação da fonte potencial, a avaliação de ocorrência natural, o controle das fontes de contaminação e o monitoramento do solo e da água subterrânea.
