Revogada Norma
31/05/2016
#78677

Resolução N° 4.488

Altera regras dos programas de incentivo à irrigação, modernização agrícola, inovação tecnológica e construção de armazéns no crédito rural.

Perguntas e respostas

Quais itens podem ser financiados pelo Moderfrota?
Os itens financiáveis pelo Moderfrota incluem tratores, implementos associados, colheitadeiras, equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café, e máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, novos ou usados.
Quais tipos de projetos são abrangidos pelo PCA?
O PCA abrange projetos para ampliação, modernização, reforma e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras e açúcar.
O que é o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)?
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) financia a aquisição de tratores, implementos associados, colheitadeiras, e outros equipamentos agrícolas, novos ou usados.
Qual é a taxa de juros para as operações do Moderinfra contratadas a partir de 1º de julho de 2016?
A taxa de juros para as operações do Moderinfra contratadas a partir de 1º de julho de 2016 é de 8,5% ao ano.
Quais itens são financiáveis pelo Moderagro?
Os itens financiáveis pelo Moderagro incluem construção, instalação e modernização de benfeitorias, aquisição de equipamentos de uso geral, e construção e ampliação de instalações para guarda de máquinas e estocagem de insumos agropecuários.
Qual item foi revogado pela resolução?
Foi revogado o item 2 da Seção 9 (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária - Inovagro) do Capítulo 13 do MCR, e o art. 2º da Resolução nº 4.486, de 6 de maio de 2016.
O que é o Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra)?
O Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) visa apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, fomentar o uso de estruturas para produção em ambiente protegido e proteger a fruticultura contra granizo.
O que é o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)?
O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) apoia a implantação de sistemas para geração e distribuição de energia alternativa à eletricidade convencional, como energia eólica, solar e de biomassa, para consumo próprio.
Qual é o limite de financiamento para equipamentos de preparo, secagem e beneficiamento de café no Moderfrota?
O limite de financiamento para equipamentos de preparo, secagem e beneficiamento de café no Moderfrota é de R$320.000,00 por mutuário, por ano agrícola.
Quando a resolução mencionada entra em vigor?
A resolução entra em vigor em 1º de julho de 2016.
Qual é o limite de crédito para o Moderinfra?
O limite de crédito para o Moderinfra é de R$2.200.000,00 por beneficiário para empreendimento individual e R$6.600.000,00 para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual por participante.
Quais itens são financiáveis pelo Moderinfra?
Os itens financiáveis pelo Moderinfra incluem investimentos relacionados aos sistemas de irrigação, infraestrutura elétrica, reserva de água, e aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos.
Qual é o prazo de reembolso para o Moderinfra?
O prazo de reembolso para o Moderinfra é de até 12 anos, incluindo até 3 anos de carência.
Quais são as condições de amortização para o Moderinfra?
As amortizações para o Moderinfra podem ser semestrais ou anuais, de acordo com o fluxo de receitas da propriedade beneficiada.
Quais são os objetivos do crédito do Moderinfra?
Os objetivos do crédito do Moderinfra são: apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, fomentar o uso de estruturas para produção em ambiente protegido e proteger a fruticultura contra granizo.
O que é o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)?
O Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) apoia práticas agrícolas que reduzem a emissão de gases de efeito estufa, incluindo a implantação, melhoramento e manutenção de plantações de açaí e cacau no bioma Amazônia.
O que é o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro)?
O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) apoia a construção e ampliação de instalações para guarda de máquinas e implementos agrícolas, além de estocagem de insumos agropecuários.
Quais são os objetivos do crédito do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)?
Os objetivos do crédito do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) são apoiar investimentos necessários à ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns.