O Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 05/16 informa sobre comunicados do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), aprovados em reunião plenária em 21 de outubro de 2016. Esses comunicados listam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção da lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.
Os comunicados foram traduzidos para o português e estão disponíveis no site do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) nos seguintes links:
Comunicado do GAFI de 21 de outubro de 2016
Aprimorando a Observância Global ALD/CFT - Processo Contínuo 2013-21 de outubro de 2016
A comunicação é direcionada aos diretores responsáveis pela Instrução CVM nº 301/99, especialmente ao disposto no inciso VIII, do artigo 6º, e no inciso I do § 1º, do mesmo artigo.