A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou esclarecimentos sobre o novo Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF), previsto para lançamento em maio de 2017. O SGF permitirá que administradores de fundos de investimento estruturados prestem informações cadastrais diretamente, promovendo mais rapidez e transparência nos processos.
O SGF possibilitará o acompanhamento e alteração de informações dos fundos em todas as fases, desde o registro automático até o encerramento. O sistema também permitirá consultas a protocolos de registros e alterações realizadas. Um Manual de Uso será disponibilizado antes do início do funcionamento do sistema.
Durante o mês de abril de 2017, o SGF será utilizado exclusivamente pela Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados (GIE) para registro de fundos. As funcionalidades de atualização de informações no CVM WEB serão desativadas nesse período. Alterações cadastrais deverão ser solicitadas via e-mail para [email protected], com o assunto "Alteração Cadastral" e os CNPJs dos participantes.
Após a disponibilização do SGF ao público, os próprios usuários poderão efetuar alterações diretamente no sistema. A migração completa da base de dados da CVM para o novo sistema ocorrerá entre os dias 7 e 8 de abril.
O envio de informações periódicas (Informe Mensal, Anual, DFs etc.) através do Sistema de Envio de Documentos do CVM WEB não sofrerá alterações. Para mais esclarecimentos, contate a GIE pelo e-mail [email protected].
