Resolução N° 4.740 📊 🏦 🌐

Esta resolução alterou a Circular nº 2.804/1998 para modernizar a forma de publicação das demonstrações financeiras das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, determinando sua divulgação em meios digitais.

A principal mudança foi a exigência de que as demonstrações financeiras semestrais e anuais fossem publicadas no site da própria instituição ou em um repositório na internet de acesso público e gratuito. Anteriormente, a publicação era feita em meios tradicionais, como jornais de grande circulação.

A norma também estabeleceu procedimentos para casos de substituição ou exclusão de demonstrações já divulgadas. A instituição deveria manter os documentos substituídos à disposição do Banco Central do Brasil pelo prazo mínimo de cinco anos e divulgar os motivos da alteração no mesmo local onde a versão original foi publicada.

Atenção: Esta resolução foi expressamente revogada pela Resolução CMN nº 4.818, de 29 de maio de 2020. A partir da vigência da nova norma, a divulgação das demonstrações financeiras passou a ser centralizada na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, no site do Banco Central do Brasil, substituindo a regra de publicação em site próprio ou repositório.