Ofício Circular CVM/SIN 06/21

O sistema CVMWeb foi descontinuado com a entrada do SGF.

Não, a versão atual do SGF não contempla a transformação de fundos de investimento em fundos estruturados. Essas alterações devem ser solicitadas à GIFI por meio do correio eletrônico [email protected].

Não, o envio de informações periódicas como Informe Diário, Perfil Mensal, CDA, balancetes, lâminas e Demonstrações Financeiras auditadas continua sendo feito pelo Sistema de Envio de Documentos do CVMWeb.

Para alterar o gestor de um fundo, o administrador deve cadastrar o novo gestor antes de excluir o antigo. Caso contrário, o sistema acusará erro. No caso de cogestores, cada um deve ser acrescentado sucessivamente no cadastro do fundo.

O SGF, ou Sistema de Gestão de Fundos de Investimento, é um sistema lançado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a gestão de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555.

O SGF entrou em produção em 5 de julho de 2021.

Os fundos registrados no CVMWeb devem ter seus cadastros atualizados e registros encerrados diretamente pelo SGF após sua entrada em produção, seguindo o fluxo previsto no sistema e arquivando os documentos solicitados.

O SGF permite acompanhar e alterar informações de cada fundo em todas as fases de sua existência, incluindo registro do fundo, atualização de informações cadastrais, registros de integralização de cotas, alterações de data de encerramento de exercício social, substituição da instituição administradora ou outros participantes, e encerramento dos fundos. Também permite consulta a protocolos de registros e alterações realizadas.

O Ofício Circular nº 6/2021/CVM/SIN é assinado por Daniel Walter Maeda Bernardo, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais.

As solicitações de transformação de fundos de investimento devem ser enviadas para o correio eletrônico [email protected], com o assunto “Transformação de Fundo”, seguido da denominação do fundo e com toda a documentação aplicável anexada.