Permuta de Função Comissionada Executiva com Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.372770/2023-81, resolve:
Art. 1º Permutar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão de Pessoas, com o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de outubro de 2023.
