Permuta de Função Comissionada Executiva com Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.102650/2025-81,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria, permuta, no âmbito do INSS, uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão de Pessoas, com um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de abril de 2025.
