Altera e realoca Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como do que consta no Processo Administrativo nº 35014.424301/2023-55, resolve:
Art. 1º Alterar na estrutura:
I - do Instituto Nacional do Seguro Social - Presidência, a categoria e a denominação de uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, categoria de Assessoramento, para a categoria de Direção, código FCE 1.05, o tipo de unidade para Serviço e a denominação da função para Chefe, e realocá-la na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística - Dirofl; e
II - da Dirofl, a categoria e a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, categoria de Direção, para a categoria de Assessoramento, código CCE 2.05, e a denominação do cargo para Assistente Técnico, e realocá-lo no Instituto Nacional do Seguro Social - Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de novembro de 2023.
