RETIFICAÇÃO Na Portaria MTE nº 104, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 1, páginas 121/127, no art. 2º, onde se lê: "NR 4 Item/Subitem Código Infração Tipo 4.2.1 104044-8 4 S 4.3.2 104046-4 3 S 4.3.3 104047-2 3 S 4.3.4 104048-0 3 S 4.3.5 104049-9 3 S 4.3.6 104050-2 2 S 4.3.7 e 4.3.7.1 104051-0 3 S 4.3.8 104052-9 3 S 4.3.9 104053-7 3 S 4.4.1.1 104054-5 3 S 4.4.2 104055-3 ...
Norma
19/02/2026
19/02/2026
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige dispositivos da Portaria MTE nº 104, de 29 de janeiro de 2026, relacionados a códigos de infração e tipos.
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