Norma
30/10/2024

Para entidades registradoras

Categoria: Fundos de Investimento

Resumo

Questionário ANBIMA de due diligence para contratar Entidade Registradora de Direitos Creditórios (FIDC).

🔐 Confidencial e obrigatório: preenchimento por representante, informar alterações e usar “N/A” quando não aplicável.

🧩 Escopo central: governança e estrutura societária, conflitos de interesse, capacidade operacional, volumetria (quantidade, volume, interoperabilidade e teste de unicidade), RH e treinamentos.

🛡️ Tecnologia e segurança: InfoSec/TI, backup, firewall/antivírus, cibersegurança, gestão de vulnerabilidades, plano de resposta a incidentes; relatar incidentes nos últimos 3 anos.

⚖️ Compliance, PLDFT e anticorrupção: políticas, comitês, auditorias, PEP e procedimentos para reporte de suspeitas.

📈 Riscos e continuidade: área/sistema/comitê e PCN com evidência dos dois últimos testes.

📑 Jurídico e monitoramento: recursos dedicados, interoperabilidade/unicidade, memória de cálculo e relatórios gerenciais.

📎 Anexos essenciais: estatuto/contrato social, organograma, manuais (compliance, PLDFT, anticorrupção, SI, riscos), PCN e controles internos.

🚨 Atenção: não há prazos definidos nem SLAs no documento — inclua requisitos adicionais no anexo e no contrato.

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Para entidades registradoras.docx

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