Vigente Norma
12/04/2024
#106924

Instrução Normativa RFB nº 2186, de 12 de abril de 2024

Retifica dispositivo da Instrução Normativa RFB nº 2.186 de 2023 corrigindo referência normativa.

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Retificação

No inciso II do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, publicada no DOU nº 73, de 16 de abril de 2023, seção 1, página 28,
Onde se lê: "II - a Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 15 de setembro de 2011; e"
Leia-se: "II - a Instrução Normativa RFB nº 1.193, de 15 de setembro de 2011; e"
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