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Revogada
Norma
25/02/2010
#45799
Revogada
Norma
Resolução Nº 3.837
Estabelece alíquotas do adicional do Proagro para operações de custeio agrícola de diversas culturas.
Perguntas e respostas
O que estabelece o item 16-2-4 do Manual do Crédito Rural (MCR) após a resolução?
O item 16-2-4 do MCR estabelece que não é permitido o enquadramento de lavouras intercaladas ou consorciadas, inclusive com pastagem, exceto nos casos expressamente admitidos no regulamento.
O que é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)?
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é um programa que visa garantir a atividade agropecuária, oferecendo cobertura para operações de custeio agrícola.
Quais são as alíquotas de adicional do Proagro para o custeio pecuário?
A alíquota de adicional do Proagro para o custeio pecuário é de 1,2%.
Quais são as alíquotas de adicional do Proagro para o custeio de lavouras irrigadas de cevada e trigo?
Para cevada e trigo, a alíquota de adicional do Proagro é de 2%.
Quais são as alíquotas de adicional do Proagro para o custeio de lavouras de girassol e sorgo?
Para girassol e sorgo, a alíquota é de 5,5%.
Quais são as alíquotas de adicional do Proagro para o custeio de lavouras de cevada, trigo e canola?
Para cevada, trigo e canola, a alíquota é de 5%.
Quais são as alíquotas de adicional do Proagro para o custeio agrícola de cacau, eucalipto, mamão, maracujá e pinus?
As alíquotas de adicional do Proagro para o custeio agrícola de cacau, eucalipto, mamão, maracujá e pinus são de 3,5%.
Quais são as alíquotas de adicional do Proagro para o custeio de lavouras de arroz, feijão e feijão caupi?
Para arroz, feijão e feijão caupi, a alíquota é de 6,7%.
Quais são as alíquotas de adicional do Proagro para o custeio de lavouras de sequeiro como amendoim, algodão e soja?
Para amendoim, algodão, mamona, mandioca, milho, milho safrinha consorciado com braquiária e soja, a alíquota é de 3,9%.
Quais são as alíquotas de adicional do Proagro para o custeio de culturas permanentes como cana-de-açúcar e café?
Para cana-de-açúcar, a alíquota é de 2,3%, e para café, a alíquota é de 4,7%.
Qual é a alíquota de adicional do Proagro para empreendimentos vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)?
A alíquota de adicional do Proagro para empreendimentos vinculados ao Pronaf é de 2%.
Qual é a alíquota de adicional do Proagro para o custeio agrícola de milho safrinha consorciado com braquiária?
A alíquota de adicional do Proagro para o custeio agrícola de milho safrinha consorciado com braquiária é de 3,9%.
