Revogada Norma
30/04/2007
#20749

Instrução CVM 453 (Revogada)

Altera as Instruções CVM 209, 391 e 406, posteriormente revogada pela Instrução CVM 578.

Documento oficial

Perguntas e respostas

O que foi alterado na Instrução CVM nº 209 pela Instrução CVM nº 453?
A Instrução CVM nº 453 alterou o art. 4º da Instrução CVM nº 209, incluindo a indicação de possíveis conflitos de interesses. Além disso, revogou o § 4º do art. 1º da mesma instrução.
O que é a Instrução CVM nº 453?
A Instrução CVM nº 453, de 30 de abril de 2007, altera as Instruções CVM nº 406, de 27 de abril de 2004, nº 209, de 25 de março de 1994, e nº 391, de 16 de julho de 2003.
Quando a Instrução CVM nº 453 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 453 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em 30 de abril de 2007.
Quem assinou a Instrução CVM nº 453?
A Instrução CVM nº 453 foi assinada por Marcelo Fernandez Trindade, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O que foi modificado na Instrução CVM nº 391 pela Instrução CVM nº 453?
A Instrução CVM nº 453 alterou o art. 6º da Instrução CVM nº 391, proibindo os fundos de realizar operações com derivativos, exceto quando tais operações forem realizadas exclusivamente para fins de proteção patrimonial.
O que foi adicionado à Instrução CVM nº 406 pela Instrução CVM nº 453?
A Instrução CVM nº 453 adicionou o art. 2-A à Instrução CVM nº 406, estabelecendo que o disposto no art. 2º aplica-se também aos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE) que obtenham apoio financeiro direto de organismos de fomento.
Qual é a data de publicação da Instrução CVM nº 453?
A Instrução CVM nº 453 foi publicada em 30 de abril de 2007.
Quais instruções foram alteradas pela Instrução CVM nº 453?
A Instrução CVM nº 453 altera as Instruções CVM nº 406, de 27 de abril de 2004, nº 209, de 25 de março de 1994, e nº 391, de 16 de julho de 2003.