Revogada Norma
07/05/2004
#18369

Instrução CVM 407 (Revogada)

Altera a Instrução 405/04 e foi posteriormente revogada pela Instrução 503/11.

Documento oficial

Perguntas e respostas

Quando a Instrução CVM nº 407 entra em vigor?
A Instrução CVM nº 407 entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Qual é a função do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mencionada na Instrução CVM nº 407?
O Presidente da CVM torna público que o Colegiado, em reunião, resolveu baixar a Instrução CVM nº 407.
A partir de quando os fundos devem encaminhar o demonstrativo de composição e diversificação das aplicações?
A partir de 1º de junho de 2004.
Até quando as informações semanais devem ser encaminhadas?
As informações semanais são devidas somente até a posição de 28 de maio de 2004.
Como devem ser encaminhadas as informações semanais até 28 de maio de 2004?
As informações semanais devem continuar a ser encaminhadas diretamente através dos sistemas atualmente disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.
O que é exigido pelo artigo 2º da Instrução CVM nº 405 após a alteração pela Instrução CVM nº 407?
O artigo 2º exige o balancete, conforme formato COS 4010 do COSIF, mensalmente e no prazo de 15 dias após o encerramento do mês a que se referir.
O que é a Instrução CVM nº 407?
A Instrução CVM nº 407, de 10 de maio de 2004, altera a Instrução CVM nº 405, de 27 de fevereiro de 2004.
Qual é o prazo para encaminhamento do demonstrativo de composição e diversificação das aplicações?
O demonstrativo deve ser encaminhado mensalmente à CVM e no prazo de 15 dias após o encerramento do mês a que se referir.
O que o demonstrativo de composição e diversificação das aplicações substitui?
O demonstrativo substitui as informações semanais exigidas dos fundos de investimento financeiro e dos fundos de investimento no exterior.
Quais artigos da Instrução CVM nº 405 foram alterados pela Instrução CVM nº 407?
Os artigos 2º e 4º da Instrução CVM nº 405 foram alterados pela Instrução CVM nº 407.
Quais tipos de fundos devem encaminhar o demonstrativo de composição e diversificação das aplicações conforme o artigo 4º da Instrução CVM nº 405 alterado pela Instrução CVM nº 407?
Os fundos de investimento financeiro, os fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento e os fundos de investimento no exterior devem encaminhar o demonstrativo.