Resolução CVM 119

Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo mais, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja pelo valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

Contrato de garantia financeira consiste em contrato que requer que o emitente efetue pagamentos especificados, a fim de reembolsar o detentor por perda que incorre devido ao fato de o devedor especificado não efetuar o pagamento na data prevista, de acordo com as condições iniciais ou alteradas de instrumento de dívida.

Os requisitos para apresentar instrumentos financeiros estão no Pronunciamento Técnico CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação, e os requisitos para divulgar informações a respeito de instrumentos financeiros estão no Pronunciamento Técnico CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros são mensurados em quatro categorias: (a) ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado; (b) investimentos mantidos até o vencimento; (c) empréstimos e contas a receber; e (d) ativos financeiros disponíveis para venda.

Contrato de garantia financeira consiste em contrato que requer que o emitente efetue pagamentos especificados, a fim de reembolsar o detentor por perda que incorre devido ao fato de o devedor especificado não efetuar o pagamento na data prevista, de acordo com as condições iniciais ou alteradas de instrumento de dívida.

Um derivativo embutido deve ser separado do contrato principal e contabilizado como derivativo se: (a) as características econômicas e os riscos do derivativo embutido não estiverem intimamente relacionados com as características econômicas e os riscos do contrato principal; (b) o instrumento separado com as mesmas características que o derivativo embutido satisfizer a definição de derivativo; e (c) o instrumento híbrido (combinado) não for medido pelo valor justo com as alterações no valor justo reconhecidas no resultado.

Desreconhecimento de ativo financeiro é a remoção de um ativo financeiro anteriormente reconhecido do balanço patrimonial da entidade. Isso ocorre quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo financeiro expiram ou quando a entidade transfere o ativo financeiro e a transferência se qualifica para desreconhecimento.

Desreconhecimento de ativo financeiro é a remoção de um ativo financeiro anteriormente reconhecido do balanço patrimonial da entidade. Isso ocorre quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo financeiro expiram ou quando a entidade transfere o ativo financeiro e a transferência se qualifica para desreconhecimento.

Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros são mensurados em quatro categorias: (a) ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado; (b) investimentos mantidos até o vencimento; (c) empréstimos e contas a receber; e (d) ativos financeiros disponíveis para venda.

Posição protegida é um ativo, passivo, compromisso firme, transação prevista altamente provável ou investimento líquido em operação no exterior que expõe a entidade ao risco de alteração no valor justo ou nos fluxos de caixa futuros e foi designada como estando protegida.

Um derivativo embutido deve ser separado do contrato principal e contabilizado como derivativo se: (a) as características econômicas e os riscos do derivativo embutido não estiverem intimamente relacionados com as características econômicas e os riscos do contrato principal; (b) o instrumento separado com as mesmas características que o derivativo embutido satisfizer a definição de derivativo; e (c) o instrumento híbrido (combinado) não for medido pelo valor justo com as alterações no valor justo reconhecidas no resultado.

O Pronunciamento Técnico CPC 38 deve ser aplicado por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto em casos específicos listados no próprio pronunciamento, como participações em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, direitos e obrigações relativos a arrendamentos mercantis, entre outros.

Derivativo embutido é um componente de instrumento híbrido (combinado) que também inclui um contrato principal não derivativo. Esse derivativo faz com que alguns ou todos os fluxos de caixa que de outra forma seriam exigidos pelo contrato sejam modificados de acordo com uma variável específica, como taxa de juros, preço de mercadoria, ou taxa de câmbio.

Instrumento de hedge é um derivativo designado ou (apenas para hedge do risco de alterações nas taxas de câmbio de moeda estrangeira) um ativo financeiro não derivativo designado ou um passivo financeiro não derivativo cujo valor justo ou fluxos de caixa se espera que compensem as alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa de objeto de hedge designado.

Posição protegida é um ativo, passivo, compromisso firme, transação prevista altamente provável ou investimento líquido em operação no exterior que expõe a entidade ao risco de alteração no valor justo ou nos fluxos de caixa futuros e foi designada como estando protegida.

Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo mais, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja pelo valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

A Resolução CVM nº 119, de 3 de junho de 2022, aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 38 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

Eficácia de hedge é o grau segundo o qual as alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa da posição coberta que sejam atribuíveis a um risco coberto são compensadas por alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa do instrumento de hedge.

Instrumento de hedge é um derivativo designado ou (apenas para hedge do risco de alterações nas taxas de câmbio de moeda estrangeira) um ativo financeiro não derivativo designado ou um passivo financeiro não derivativo cujo valor justo ou fluxos de caixa se espera que compensem as alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa de objeto de hedge designado.

O objetivo do CPC 38 é estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros.

Eficácia de hedge é o grau segundo o qual as alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa da posição coberta que sejam atribuíveis a um risco coberto são compensadas por alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa do instrumento de hedge.

Derivativo embutido é um componente de instrumento híbrido (combinado) que também inclui um contrato principal não derivativo. Esse derivativo faz com que alguns ou todos os fluxos de caixa que de outra forma seriam exigidos pelo contrato sejam modificados de acordo com uma variável específica, como taxa de juros, preço de mercadoria, ou taxa de câmbio.