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Revogada
Norma
09/11/2004
#18043
Revogada
Norma
Instrução CVM 410 (Revogada)
Altera a Instrução CVM 273/98 e foi posteriormente revogada pela Instrução CVM 473/08.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Instrução CVM nº 410?
A Instrução CVM nº 410 foi assinada por Marcelo Fernandez Trindade, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O que é a Instrução CVM nº 410?
A Instrução CVM nº 410, de 9 de novembro de 2004, é um documento que altera a Instrução CVM nº 273, de 12 de março de 1998.
Qual é a data da Lei nº 6.385 mencionada na Instrução CVM nº 410?
A Lei nº 6.385, mencionada na Instrução CVM nº 410, é de 7 de dezembro de 1976.
Quando a Instrução CVM nº 410 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 410 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Qual é a principal alteração trazida pela Instrução CVM nº 410?
A principal alteração é a modificação do artigo 3º da Instrução CVM nº 273, estabelecendo que a multa cominatória incidirá pelo prazo de dois meses nas hipóteses referidas no caput e no § 1º, incisos I e II, do artigo 1º.
Temas
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