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Revogada
Norma
18/08/1970
#2288
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
O que foi revogado pelo item II da Resolução nº 151?
O item II da Resolução nº 151 revoga o item I da Resolução nº 121, de 18 de agosto de 1969, aplicando-se aos produtos ali abrangidos as normas gerais vigentes para contratação de câmbio.
O que foi excluído pelo item I da Resolução nº 151?
O item I da Resolução nº 151 exclui do disposto no item II da Resolução nº 82, de 3 de janeiro de 1968, a importação de mercadorias não sujeitas à emissão de Guia de Importação, conforme casos relacionados pela Carteira de Comércio Exterior, após audiência do Conselho Nacional do Comércio Exterior.
O que é a Resolução nº 151 do Banco Central do Brasil?
A Resolução nº 151 do Banco Central do Brasil foi publicada em 18 de agosto de 1970 e trata de alterações nas normas de importação e contratação de câmbio, conforme decisões do Conselho Monetário Nacional.
Qual é a base legal para a Resolução nº 151?
A base legal para a Resolução nº 151 é o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e as disposições do art. 4º, incisos V e XXXI, da mesma lei.
Quando a Resolução nº 151 entrou em vigor?
A Resolução nº 151 entrou em vigor em 1º de setembro de 1970.
Quem assinou a Resolução nº 151?
A Resolução nº 151 foi assinada por Ernane Galvêas, Presidente do Banco Central do Brasil na época.
