Norma
26/01/2026
#264543

PORTARIA NORMATIVA MME Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Altera diretrizes e sistemática para leilão de contratação de potência elétrica envolvendo geração termelétrica e hidrelétrica.

PORTARIA NORMATIVA MME Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria Normativa MME nº 118, de 23 de outubro de 2025, que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural novos e existentes, a carvão mineral existentes, e ampliação de empreendimentos hidrelétricos denomi...