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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 02/01/2026 09h21

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AVISO AO MERCADO

CVM ajusta termos do Ato Declaratório sobre o grupo OnilX
17/04/2026 - Colegiado analisou recurso e determinou o esclarecimento de que a stop order não alcança atividades de intermediação de criptoativos do grupo
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta ao Mercado Ato Declaratório
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular da NLC Confinamentos S/A, Mineradora NLC Ltda. e seus sócios
17/04/2026 - Autarquia determina imediata suspensão das atividades de ofertas de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Deliberação
CALENDÁRIO

Expediente na CVM nos dias 20, 21 e 23/4
15/04/2026 - Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Expediente
EVENTO

CVM recebe evento LEAP Connect 2026, em maio, no Rio de Janeiro
15/04/2026 - Parceria entre Autarquia e Fenasbac apresentará os resultados da primeira edição do Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Fenasbac LEAP Connect 2026
ATIVIDADE SANCIONADORA

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com Housi Serviços Digitais S.A. e diretor
15/04/2026 - Colegiado analisou caso em reunião realizada em 14/4/2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
NORMATIZAÇÃO

CVM edita norma sobre atualização de normas contábeis para adequação aos padrões internacionais
14/04/2026 - Resolução CVM 242 torna obrigatório o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CVM e Banco Central fortalecem cooperação para aprimoramento das informações de crédito no país
13/04/2026 - Iniciativa busca aprimorar o acompanhamento do mercado de crédito no Sistema Financeiro Nacional
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Banco Central Acordo de cooperação técnica
ATIVIDADE SANCIONADORA

Número de stop orders quase triplica de 2024 para 2025
09/04/2026 - Dados estão apresentados no Relatório da Atividade Sancionadora do 4º trimestre de 2025 e reúnem um balanço do ano
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Relatório da Atividade Sancionadora
ATIVIDADE SANCIONADORA

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da MRV Engenharia e Participações S.A.
09/04/2026 - Colegiado também aceitou acordo com diretor da Unipar Carbocloro S.A. em reunião realizada em 7/4/2026
Tags: Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
NOVO PRAZO: 14/4

Prorrogada pesquisa sobre Lâmina de Ofertas Públicas
07/04/2026 - Iniciativa busca colher subsídios sobre eficácia das alterações normativas que envolveram o novo regime de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Pesquisa
AVISO AO MERCADO

Suspensão de registro de companhia aberta da Cia Industrial Schlosser S.A.
07/04/2026 - Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Suspensão de registro
CONVÊNIO

CVM e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) celebram Acordo de Cooperação Técnica
06/04/2026 - Parceria tem como objetivo o desenvolvimento do setor agropecuário por meio do mercado de capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ministério da Agricultura e Pecuária
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM esclarece sobre negociações de renda fixa realizadas por intermediários em mercados de balcão organizado
02/04/2026 - Ofício Circular reitera orientações da SMI e alerta sobre deveres aplicáveis às atividades de intermediação de valores mobiliários no mercado de balcão organizado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ATIVIDADE SANCIONADORA

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com ex-diretor da MMX Mineração e Metálicos S.A.
01/04/2026 - Colegiado deliberou sobre outros quatro casos em reunião realizada em 31/3/2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
DIVULGAÇÃO

Confira o que aconteceu na CVM em... março!
01/04/2026 - Relatório de Gestão 2025, Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão, normas e mais assuntos em pauta no mês
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Destaques do mês
TRANSPARÊNCIA

Agenda regulatória é destaque do Relatório de Gestão CVM 2025 da Autarquia
31/03/2026 - Edições de normas do período buscaram simplificação e democratização do mercado de capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Publicação Relatório de Gestão
CALENDÁRIO

Expediente na CVM no dia 3/4
30/03/2026 - Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Expediente
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM traz novas orientações sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais
26/03/2026 - Documento complementa o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026, que entrou em vigor em 2/3/2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM informa sobre criação de novas associações no Sistema Empresas.NET
26/03/2026 - Ofício Circular trata de documentos de entrega exclusiva pelas Companhias de Menor Porte (CMP) no âmbito do Regime FÁCIL
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ATIVIDADE SANCIONADORA

Colegiado da CVM rejeita nova proposta de Termo de Compromisso com IQ Option LLC
25/03/2026 - Deliberação ocorreu em reunião realizada em 24/3/2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
AVISO AO MERCADO

Área técnica da CVM alerta para atuação irregular de SUN WAVE LLC
25/03/2026 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Stop Order
CONVÊNIO

CVM assina acordos de cooperação técnica com B3 e BEE4 alinhados ao Regime FÁCIL
17/03/2026 - Parcerias foram firmadas considerando a entrada em vigor da Resolução CVM 232 no dia 16/3/2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Acordo de cooperação técnica
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Toque de Campainha marca abertura da Global Money Week 2026
17/03/2026 - Campanha mundial de educação financeira traz o tema "Falar de Dinheiro Transforma", com palestras, debates e outras atividades gratuitas
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Global Money Week
PARTICIPE

Área técnica da CVM lança pesquisa sobre Lâmina de Ofertas Públicas
17/03/2026 - Formulário online estará disponível até dia 7/4
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Pesquisa
NOVIDADE

CVM lança Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão
13/03/2026 - Documento fortalece supervisão baseada em riscos e amplia presença física da Autarquia junto aos participantes do mercado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM orienta sobre procedimentos em caso de indisponibilidade do Sistema SRE
12/03/2026 - Documento esclarece procedimentos para requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (OPD) ou de aquisição de ações (OPA)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
AVISO AO MERCADO

CVM edita deliberação em apoio ao Programa Eco Invest
12/03/2026 - Programa é conduzido pelo Tesouro Nacional e se destina à atração de investimentos de longo prazo para operações com impacto socioambiental
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Deliberação CVM
AVISO AO MERCADO

Área técnica da CVM divulga atualização de lista com companhias abertas inadimplentes
11/03/2026 - NATURA & CO HOLDING S.A foi excluída da relação
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Companhias inadimplentes
EVENTO

Painel, palestras e webinar internacional integram ações da CVM na Global Money Week 2026
09/03/2026 - Campanha mundial de educação financeira será realizada de 16 a 22/3
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Global Money Week
NORMATIZAÇÃO

CVM edita norma sobre a atuação de diretores substitutos no Colegiado da Autarquia
09/03/2026 - Resolução CVM 241, que altera o Anexo I da Resolução 24, já está em vigor
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução CVM 241

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CVM rejeita acordo com acionista controladora indireta e ex-diretor presidente da Oi S.A.

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