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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 02/01/2026 09h21

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NOTA

CVM amplia lista de mercados estrangeiros acessíveis por meio de parcerias de introducing brokers
30/05/2026 - Colegiado passa a admitir, em caráter específico, acesso às bolsas CME, CBOT, NYMEX e COMEX por meio de parcerias entre intermediários brasileiros e estrangeiros, observadas as condições já estabelecidas pela Autarquia e análise futura da SMI
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
NORMATIZAÇÃO

CVM altera Resolução 193 para revogar obrigatoriedade da divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
29/05/2026 - Mudanças buscam conferir maior flexibilidade ao regime de adoção voluntária dos padrões do CBPS e ISSB, resguardando a eficiência decisória dos participantes do mercado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Normatização
CALENDÁRIO

Expediente na CVM nos dias 4 e 5/6
28/05/2026 - Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Expediente
ATIVIDADE SANCIONADORA

Colegiado da CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com diretores da REAG Capital Holding S.A.
27/05/2026 - Reunião foi realizada em 26/5/2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM multa em R$ 210 mil acusado de atuação irregular no mercado de capitais
27/05/2026 - Outro processo foi retirado de pauta após Colegiado analisar solicitação feita pela defesa
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
NOTA

CVM encaminha ao Ministério da Fazenda sua proposta de Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória
27/05/2026 - Ação atende medida cautelar da ADI 7.791/DF
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
AVISO AO MERCADO

Indisponibilidade temporária de acesso aos sistemas da CVM
25/05/2026 - Com exceção do SEI, conjuntos estarão fora do ar das 20h de 3/6 até as 8h de 8/6
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Manutenção
NOVIDADE

CVM lança material inédito para proteger pessoas idosas contra ofertas financeiras inadequadas
25/05/2026 - Medida integrou a Semana Nacional de Educação Financeira 2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Semana ENEF Educação Financeira
AGENDA

Sessão de Julgamento em 26/5
25/05/2026 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sessão de julgamento
ATIVIDADE SANCIONADORA

Colegiado da CVM rejeita duas propostas de Termo de Compromisso
21/05/2026 - Casos foram analisados em reunião realizada em 18/5/2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
AVISO AO MERCADO

Suspensas quatro ofertas públicas de distribuição de cotas do Multiplike Plus FIDC
20/05/2026 - Área técnica aponta irregularidades nos requerimentos de registros
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Suspensão
AVISO AO MERCADO

Indisponibilidade temporária de acesso aos sistemas da CVM
19/05/2026 - Manutenção será realizada das 22h às 23h de 23/5
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Manutenção
AVISO AO MERCADO

Suspensão de registro de quatro companhias abertas
19/05/2026 - Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Suspensão
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Abertura da Semana ENEF 2026 destaca importância do planejamento contínuo para a construção de um futuro mais seguro e sustentável
18/05/2026 - Campanha nacional será realizada até 24/5 e conta com ações da CVM
Tags: Comissão de Valores Mobiliários SENEF Educação Financeira
AVISO AO MERCADO

Área técnica da CVM informa mudança no endereço para acesso ao Sistema Empresas.Net
18/05/2026 - Acesso será com login do gov.br a partir de 6/7/2026
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM orienta sobre obtenção de registro inicial de emissor de valores mobiliários por companhias de menor porte
18/05/2026 - Documento é destinado às entidades administradoras de mercados organizados e está alinhado à Resolução CVM 232
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
EVENTO

Abertura da Semana ENEF 2026 marca início de mobilização nacional pela educação financeira
15/05/2026 - Evento será realizado em 18 de maio, com transmissão ao vivo, e dá início à programação da 13ª edição da campanha
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Semana Nacional de Educação Financeira
INOVAÇÃO FINANCEIRA

LEAP 2026: nova edição do laboratório de inovação da CVM e da Fenasbac está com inscrições abertas
14/05/2026 - Após primeiro ciclo entregar sete protótipos funcionais, programa amplia desafios em sustentabilidade, inteligência artificial e democratização do mercado de capitais; inscrições vão até 31/5
Tags: Comissão de Valores Mobiliários LEAP – Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem, iniciativa
ATIVIDADE SANCIONADORA

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com gestor de FIA
13/05/2026 - Reunião, realizada em 12/5/2026, também rejeitou acordo com presidente do Conselho de Administração da Blue Tech Solutions EQI S.A.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Palestras, painéis e folheto integram ações da CVM na Semana ENEF 2026
13/05/2026 - Semana Nacional de Educação Financeira acontece de 18 a 24 de maio
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Semana Nacional de Educação Financeira
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM julga processo envolvendo supostas irregularidades em divulgação de informações da Coteminas Em Recuperação Judicial
12/05/2026 - Caso foi relatado pela Diretora Marina Copola
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 12/5
11/05/2026 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sessão de julgamento
PUBLICAÇÃO

Área técnica da CVM publica estudo sobre divulgações ASG nos Formulários de Referência
11/05/2026 - Estudo trata de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução CVM 59, que introduziu campos relativos a questões Ambientais, Sociais e de Governança
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Estudo Divulgações ASG
DIVULGAÇÃO

Confira o que aconteceu na CVM em... abril!
30/04/2026 - Relatório de Atividade Sancionadora, Boletim Econômico, resolução e mais assuntos em pauta no mês
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento do Informe Trimestral Estruturado de FII em CRI
30/04/2026 - Documento é destinado a administradores de Fundos de Investimento Imobiliário
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
BOLETIM ECONÔMICO

Crescimento das ofertas de ações é destaque no primeiro trimestre de 2026
29/04/2026 - Número de regulados alcançou marca de 92.929 participantes, com destaque para consultores de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Boletim Econômico
NOTA AO MERCADO

CVM comunica determinação judicial referente à alienação de bens envolvendo três fundos de investimento
28/04/2026 - Saiba mais informações
Tags: Comissão de Valores Mobiliários
CALENDÁRIO

Expediente na CVM no dia 1º/5
27/04/2026 - Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Expediente
AVISO AO MERCADO

CVM ajusta termos do Ato Declaratório sobre o grupo OnilX
17/04/2026 - Colegiado analisou recurso e determinou o esclarecimento de que a stop order não alcança atividades de intermediação de criptoativos do grupo
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Alerta ao Mercado Ato Declaratório
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular da NLC Confinamentos S/A, Mineradora NLC Ltda. e seus sócios
17/04/2026 - Autarquia determina imediata suspensão das atividades de ofertas de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Deliberação

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