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29/05/2023

Sessão de Julgamento em 30/5

Anuncia sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores na CVM.

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AGENDA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (30/5), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS):

Instaurado para apurar eventual responsabilidade em virtude da suposta prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários (infração ao inciso II, "c", da Instrução CVM 8).

Acesse o relatório do Diretor Alexandre Rangel.

Instaurado para apurar eventuais irregularidades cometidas por administradores e membros do conselho fiscal da Oi S.A. no âmbito de oferta pública de ações, por:

Acesse o relatório do Diretor Alexandre Rangel.

Instaurado para apurar eventuais irregularidades, no âmbito de operação de reestruturação societária (infração aos arts. 116, parágrafo único, 117, 153, 154 e 155, II, da Lei 6.404).

Acesse o relatório do Diretor Alexandre Rangel.

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência, a partir do link https://cloud.netglobe.com.br/webcast/sessao. Preencha 'nome' e 'e-mail' para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.

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