Os riscos de mercado estão presentes em diversos segmentos, sendo que os principais geralmente são intrínsecos às atividades operacionais de cada negócio. Para os agentes envolvidos no setor elétrico, por exemplo, certamente há, em algum grau de significância, a exposição ao risco relacionado com a flutuação do preço da energia elétrica.
O risco é reduzido quando as condições comerciais dos contratos de compra e venda fixam antecipadamente o preço da energia, porém, o risco existiria, ainda que menor, até a data de fechamento do contrato comercial.
De modo geral, os principais agentes que atuam na estrutura do setor elétrico e estão expostos às variações do preço de energia, são:
- Geradoras;
- Comercializadoras; e
- Consumidores
Para os Consumidores, o fator de risco de mercado está relacionado com a alta do preço de energia, pois aumentaria o custo dessas empresas. Para as Geradoras, a posição do risco é inversa: na queda de preço há redução da receita.
Já para algumas Comercializadoras, pode haver fatores de risco de alta ou de baixa de preço, se suas atividades estiverem relacionadas com a compra e venda de energia.
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, as relações comerciais do atual modelo do setor elétrico se estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e no Ambiente de Contratação Livre – ACL. Esses contratos e também as projeções de negociações futuras devem ser tratados como itens que geram exposição, pois à medida que haja variações no preço da energia elétrica, as empresas correm o risco de receber menos ou pagar mais do que o esperado.
Os contratos de compra e venda de energia podem ser tratados contabilmente sob pronunciamentos CPC 48 ou CPC 47, o que dependerá substancialmente das características econômicas das transações. Basicamente, o tratamento contábil desses contratos será pelo reconhecimento do seu valor justo, em contrapartida do resultado, ou como um contrato executório, fora do balanço até que o ativo prometido no contrato seja entregue ou recebido.
Uma vez identificado e mensurado o risco, existe a possibilidade de proteger essas exposições com instrumentos derivativos, No Brasil, esses produtos ainda têm pouca liquidez, porém, devido ao crescimento desse mercado, a procura por hedge tem crescido.
Um contrato de compra (ou venda) a termo de energia elétrica pode ser usado como instrumento de proteção (hedge), pois permite que as partes do contrato negociem um determinado número de megawatts-hora por um preço específico para uma determinada data. Dessa forma, independente de haver alta ou baixa no preço da energia elétrica, a entrada ou o desembolso de caixa será aquele estabelecido no derivativo.
Os instrumentos financeiros derivativos, pela regra contábil, devem ser registrados ao valor justo por meio do resultado. Desta forma, embora o resultado financeiro do hedge alcance o seu objetivo, sob a ótica contábil, pode haver disparidades nas bases de mensuração entre os itens protegidos (fluxos de caixa futuros de compra ou venda de energia) e instrumentos de proteção (derivativos).
Para que fique mais claro o entendimento sobre o reflexo do hedge na contabilidade, veja nosso texto sobre descasamentos contábeis. Para os casos que resultarem em descasamentos contábeis, muitas vezes, é recomendável a adoção da contabilidade de hedge.
