Os Iniciadores de Transação de Pagamento (ITPs) estão transformando o mercado financeiro ao oferecer soluções inovadoras. Regulamentados pelo Banco Central (BC), os ITPs permitem não apenas a iniciação de transações de pagamento, mas também o compartilhamento seguro de dados pessoais e financeiros com terceiros autorizados. Essas inovações proporcionam mais agilidade, segurança e eficiência, tornando os processos financeiros mais acessíveis e convenientes para consumidores e empresas.
Os ITPs são instituições que atuam como intermediárias entre a instituição financeira ou instituição de pagamento na qual o usuário possui conta, permitindo a realização de pagamentos sem a necessidade de acessar diretamente a conta. Diferentemente de outras instituições de pagamento, os ITPs não movimentam fundos, apenas iniciam as transações mediante autorização do cliente.
Nos serviços de agregação de dados, os ITPs permitem o acesso consolidado às informações bancárias. Dessa forma, o cliente pode, mediante consentimento, reunir e visualizar dados de diversas instituições financeiras em um único ambiente, proporcionando uma gestão financeira mais prática e integrada.
Crescimento da Atividade
De acordo com dados do BC, em fevereiro/2023 existiam 23 ITPs ativas, dentre as quais bancos tradicionais (como Bradesco e Banco do Brasil), instituições de pagamento (como PicPay e Mercado Pago) e instituições especializadas (como Belvo e Iniciador).
Em 2024, houve um crescimento expressivo. Ao final do ano, 44 instituições já estavam autorizadas, incluindo nomes como Finnet, Issuer, Monery, Dlocal, Omie, Accesstage, Bmg, Stark Bank, entre outras.
Recentemente Dock e PagSeguro receberam autorização do BC para operar como ITP, e já são 49 instituições que podem prestar os serviços.
Essa expansão é, provavelmente, impulsionada pelas novas funcionalidades do Pix, que, integrado ao Open Finance, se consolida como um produto inovador. Além disso, com a adesão obrigatória de novas instituições ao Open Finance, a agregação de dados proporcionada pelos ITPs oferecerá aos usuários a possibilidade de comparar produtos e serviços financeiros de maneira mais eficiente, acessar análises de crédito mais precisas e aproveitar taxas mais competitivas, entre outros benefícios.
Produtos e Serviços
Atualmente, os principais produtos e serviços incluem:
Pagamentos por Pix: Transferências instantâneas sem a necessidade de acessar aplicativos das instituições bancária e de pagamento.
Transferências Inteligentes: Autorização prévia para pagamentos recorrentes de maneira automatizada.
Gestão financeira integrada: Consolidação de dados bancários em um único ambiente para uma visão completa das finanças.
Agregação de dados: Reunião de informações financeiras de diferentes instituições, permitindo melhor controle financeiro.
Vantagens nos Serviços de Pagamento
A adoção dos serviços dos ITPs traz diversas vantagens, dentre as quais:
Redução de Custos: A eliminação de intermediários, com a redução de taxas para a realização de transações.
Agilidade e Conveniência: Pagamentos são realizados de forma rápida, sem redirecionamentos ou necessidade de inserir dados da conta repetidamente.
Maior Controle pelo Usuário: O cliente tem total controle sobre a transação, autorizando cada operação (ou autorizando a recorrência).
Integração com Open Finance: Acesso a múltiplas contas e escolha de meios de pagamento dentro de um único ambiente.
Pix por Aproximação e Pix Automático
Com a alteração na regulamentação do Pix e Open Finance, os ITPs podem oferecer serviços:
Pix por Aproximação: Permite que os usuários realizem pagamentos aproximando dispositivos (como smartphones) em terminais NFC; ou utilizando do checkout simplificado para e-commerce.
Pix Automático: Facilita pagamentos recorrentes de forma automática com autorização prévia do cliente (energia, telefone, condomínios, assinaturas, entre outras).
Benefícios da Agregação de Dados
Visão centralizada das finanças: Consolidação de saldos, extratos e transações de múltiplas contas em uma única plataforma.
Planejamento financeiro aprimorado: Ferramentas analíticas para controle de gastos e orçamento personalizado.
Maior transparência: Acesso simplificado às informações financeiras, facilitando a tomada de decisão.
O que uma Instituição de Pagamento autorizada deve fazer para atuar como ITP?
Uma instituição de pagamento que deseja atuar como ITP deve solicitar uma autorização específica ao BC para essa nova atividade. O processo inclui:
Pedido Formal: Envio de uma solicitação sobre a intenção de atuar como ITP.
Adequação Regulatória: Revisão e adaptação às normas específicas para ITP, incluindo capital mínimo, governança, gestão de riscos, segurança da informação e conformidade com a LGPD.
Capacidade Operacional: Demonstração da infraestrutura tecnológica para realizar a iniciação de pagamentos e/ou agregação de dados com segurança e eficiência.
Plano de Negócios: Apresentação de um plano de negócios que comprove a viabilidade financeira da nova operação.
Após cumprir esses requisitos e obter a aprovação do BC, a Instituição estará apta a oferecer serviços como ITP.
Conclusões
Os ITPs estão impulsionando a transformação do mercado financeiro ao oferecer soluções inovadoras e seguras para a iniciação de pagamentos, sem a necessidade de acesso direto às contas, Essas funcionalidades incluem Pix por Aproximação e Pix Automático, Transferência Inteligentes, Split de Pagamento, dentre outras.
Essas instituições também viabilizam serviços de gestão financeira integrada, por meio da agregação de dados.
O setor tem apresentado um crescimento expressivo, impulsionado pela expansão do Open Finance (com ingresso obrigatório de participantes) e pelas novas funcionalidades do Pix.
Todos que estiverem interessados em atuar como ITPs – incluindo instituições de pagamento autorizadas, que exercem outra atividade - devem obter autorização do BC, atendendo a requisitos regulatórios, operacionais e de segurança específicos.
