Qual é a diferença entre as listas cinza e negra do GAFI?

A lista cinza reúne países monitorados que assumiram planos de ação; a lista negra abrange riscos mais graves e pode levar a contramedidas.

Quais países aparecem na lista negra mencionada?

Coreia do Norte, Irã e Mianmar são apresentados como jurisdições de alto risco.

Qual preocupação é destacada sobre a Coreia do Norte?

Persistem falhas em lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas, com recomendação de contramedidas e restrições bancárias.

Como o GAFI orienta a atuação em relação a Mianmar?

Recomenda diligência reforçada proporcional ao risco, sem dificultar fluxos destinados à assistência humanitária.

Lista Negra do GAFI: Coreia do Norte (RPDC), Irã e Mianmar

Queria comentar sobre o trabalho do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) em relação aos países de alto risco de lavagem de dinheiro por causa das suas deficiências em seus sistemas e normas de combate à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.

Quando o Gafi coloca um país sob monitoramento intensificado, significa que o país se comprometeu a solucionar rapidamente as deficiências estratégicas identificadas dentro de prazos acordados e passa a se sujeitar ao monitoramento intensificado. Esta lista é geralmente referida por atores externos como a “lista cinza”.

O Gafi convoca todos os seus membros e indica a todos os países que apliquem medidas de devida diligência reforçada e, nos casos mais sérios, os países são convocados a aplicar contramedidas para proteger o sistema financeiro internacional dos riscos de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa que emanam atualmente daquele país. Esta lista é geralmente referida por atores externos como a “lista negra”.

Hoje existem 3 países nesta lista: Coreia do Norte (RPDC), o Irã e Mianmar.

Em relação à Coreia do Norte há preocupação contínua sobre as falhas no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, e também o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. O Gafi cobrou a RPDC a tomar medidas imediatas para corrigir essas deficiências e aplicar contramedidas eficazes, o que não tem acontecido, então a recomendação dada foi de fechar agências e escritórios representando bancos da RPDC em seus territórios.

Quanto ao Irã, a situação permanece sem alteração desde fevereiro de 2020. Apesar de compromissos assumidos pelo país em 2016, o Gafi nota que o Irã não cumpriu seu plano de ação acordado, por não ratificar as Convenções de Palermo e para a Supressão do Financiamento do Terrorismo, o Gafi recomenda a seus membros a aplicarem contramedidas efetivas.

Sobre Mianmar, apesar do compromisso de resolver deficiências estratégicas feito em fevereiro de 2020, houve falta de progresso. O Gafi então recomenda os membros a aplicarem medidas de devida diligência reforçada proporcionais ao risco, assegurando que os fluxos de fundos para assistência humanitária não sejam dificultados. Mianmar deve continuar a implementar seu plano de ação para resolver suas deficiências, incluindo a implementação de sanções financeiras dirigidas à proliferação de armas de destruição em massa.

Países com deficiências estratégicas segundo o Gafi em sua lista Cinza: