Circular Nº 2.057

                         CIRCULAR N. 002057                          
                         ------------------                          

                              ALTERA  E CONSOLIDA NORMAS SOBRE A EXI-
                              GIBILIDADE DO CRÉDITO RURAL.           

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.10.91, COM BASE NO ART. 3º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.753, DE 24.09.90 DECIDIU:                                 

                    ART.  1º. A CONCESSÃO  DE CRÉDITO COM RECURSOS DA
EXIGIBILIDADE DO MCR 6-2 FICA RESTRITA DORAVANTE ÀS SEGUINTES FINALI-
DADES:                                                               

                    I  - CUSTEIO  AGRÍCOLA,  DA AVICULTURA, DA SUINO-
CULTURA E DA PECUÁRIA LEITEIRA;                                      

                   II  - INVESTIMENTOS  PARA  PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DO SOLO;                                                 

                  III  - EMPRÉSTIMOS  DO  GOVERNO  FEDERAL (EGF)  COM
PRAZO MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.                                   

                    ART.  2º. NO  MÍNIMO  OS SEGUINTES PERCENTUAIS DA
EXIGIBILIDADE  DEVEM SER SATISFEITOS COM CRÉDITOS CONCEDIDOS  DIRETA-
MENTE A PEQUENOS PRODUTORES:                                         

                    I  - 40% (QUARENTA POR CENTO) NO PERÍODO DE AJUS-
TAMENTO DO MÊS EM CURSO;                                             

                   II  - 60% (SESSENTA POR CENTO) A PARTIR DO PERÍODO
DE AJUSTAMENTO DE NOVEMBRO/91.                                       

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. ADMITE-SE  QUE  METADE DOS PER-
CENTUAIS  DE EXIGIBILIDADE PREVISTOS NESTE ARTIGO SEJA SATISFEITA COM
CRÉDITOS  CONCEDIDOS DIRETAMENTE A MÉDIOS PRODUTORES NAS  FINALIDADES
PRIORITÁRIAS ADIANTE INDICADAS.                                      

                    ART.  3º. SEM  PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ARTIGO AN-
TERIOR, NO MÍNIMO OS SEGUINTES PERCENTUAIS DA EXIGIBILIDADE DEVEM SER
SATISFEITOS COM CRÉDITOS PARA FINALIDADES PRIORITÁRIAS:              

                    I  - 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO)  NO PERÍODO DE
AJUSTAMENTO DO MÊS EM CURSO;                                         

                   II  - 64% (SESSENTA E QUATRO POR CENTO) NO PERÍODO
DE AJUSTAMENTO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/91;                            

                  III  - 80%  (OITENTA POR CENTO) A PARTIR DO PERÍODO
DE AJUSTAMENTO DE JANEIRO/92.                                        

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. CONCEITUAM-SE  COMO FINALIDADES
PRIORITÁRIAS:                                                        

     A - O  CUSTEIO DE ALGODÃO, ARROZ, FEIJÃO, MANDIOCA, MILHO, SOJA,
         BATATA-INGLESA, BANANA, TOMATE, CEBOLA E SEMENTES;          

     B - O CUSTEIO DA PECUÁRIA LEITEIRA;                             

     C - O EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL (EGF), REFERENTE À COMERCIA-
         LIZAÇÃO  DE  TRIGO, CONTRATADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO  DESTA
         CIRCULAR.                                                   

                    ART.  4º. PARA EFEITOS DESTA CIRCULAR, CONSIDERA-
SE  CONCEDIDO DIRETAMENTE AO PRODUTOR O CRÉDITO A COOPERATIVA, DESTI-
NADO A CUSTEIO DA ATIVIDADE DO COOPERADO, VIA REPASSE OU FORNECIMENTO
DE BENS.                                                             

                    ART.  5º. O MCR 6-2-12 PASSA A VIGORAR COM A  SE-
GUINTE REDAÇÃO:                                                      

    "ADMITE-SE QUE ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DA EXIGIBILIDADE SEJA
     SATISFEITA  COM SALDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL SUJEITAS  A
     ENCARGOS  FINANCEIROS  NÃO SUPERIORES A 12,5% (DOZE  INTEIROS  E
     CINCO DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO ACIMA DA TAXA REFERENCIAL DIÁRIA
     - TRD."                                                         

                    ART.  6º. NÃO  PODE SER COMPUTADA PARA SATISFAÇÃO
DA EXIGIBILIDADE OPERAÇÃO INSCRITA EM "CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO".      

                    ART.  7º. APLICA-SE O DISPOSTO NESTA CIRCULAR AOS
RECURSOS  CAPTADOS SOB A FORMA DE DEPÓSITO INTERFINANCEIRO  VINCULADO
AO CRÉDITO RURAL - DIR.                                              

                    PARÁGRAFO 1º. OS  RECURSOS TRANSFERIDOS PELA INS-
TITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITANTE, NA FORMA DESTE ARTIGO, PODEM SER IN-
TEGRALMENTE  COMPUTADOS PARA SATISFAÇÃO DAS EXIGIBILIDADES,  INDEPEN-
DENTEMENTE  DOS  DIRECIONAMENTOS ORA ESTABELECIDOS, OS QUAIS  SÃO  DE
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA.                         

                    PARÁGRAFO 2º. FICA  MANTIDO O PRAZO MÍNIMO DE 180
(CENTO  E OITENTA) DIAS PARA O DEPÓSITO INTERFINANCEIRO VINCULADO  AO
CRÉDITO RURAL - DIR.                                                 

                    PARÁGRAFO  3º. É  VEDADA  A  NEGOCIAÇÃO DE DIR NO
MERCADO  SECUNDÁRIO, NÃO SE LHE APLICANDO, POIS, O DISPOSTO NA CIRCU-
LAR Nº 1.906, DE 27.02.91.                                           

                    ART.  8º. AS NORMAS ORA ESTABELECIDAS NÃO IMPEDEM
SEJA COMPUTADO PARA SATISFAÇÃO DOS VÁRIOS PERCENTUAIS DE EXIGIBILIDA-
DE O ESTOQUE DE OPERAÇÕES COMPUTÁVEIS ATÉ ESTA DATA.                 

                    ART.  9º. FICAM REVOGADAS AS CIRCULARES Nº 1.973,
DE 13.06.91, Nº 1.987, DE 16.07.91, E Nº 1.995, DE 25.07.91.         

                    ART.  10. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 09 DE OUTUBRO DE 1991   


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR