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Revogada
Norma
25/04/2001
#33877
Revogada
Norma
Resolução Nº 2.832
Altera o Programa de Apoio à Fruticultura para abranger todo o território nacional.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução nº 2.832?
A Resolução nº 2.832 dispõe sobre alterações no Programa de Apoio à Fruticultura, instituído pela Resolução nº 2.753, de 2000.
Qual é a abrangência do Programa de Apoio à Fruticultura após a alteração pela Resolução nº 2.832?
Após a alteração pela Resolução nº 2.832, a abrangência do Programa de Apoio à Fruticultura é todo o território nacional.
Qual é a base legal para a Resolução nº 2.832?
A base legal para a Resolução nº 2.832 inclui o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e os arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965.
Quem assinou a Resolução nº 2.832?
A Resolução nº 2.832 foi assinada por Arminio Fraga Neto, Presidente do Banco Central do Brasil.
Qual documento foi revogado pela Resolução nº 2.832?
A Resolução nº 2.832 revogou a Carta-Circular nº 2.932, de 21 de agosto de 2000.
Quando a Resolução nº 2.832 entrou em vigor?
A Resolução nº 2.832 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de abril de 2001.
Quando a Resolução nº 2.832 foi publicada?
A Resolução nº 2.832 foi publicada em 25 de abril de 2001.
