O CPC 06 r 2, ou seja, OIR S16. Ele abrange todos os tipos de arrendamento, com algumas exceções, que é o que a gente vai verificar agora. A norma, ela apresenta aquilo que está fora do escopo do CPC 06. E aí eu vou pedir para você acompanhar comigo aí na tela, porque eu fiz uma tabelinha para simplificar e para te informar o que não é tratado pelos CPC 06R, 2 arrendamento para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis, similares isso.
Para do escopo da norma, arrendamento de ativos biológicos mantidos por arrendatário. Isso aqui vai ser tratado pelo CPC 29.
Acordos de concessão de serviços, licenças de propriedade intelectual concedidas pelo arrendador, direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento. Esses itens, como eu mencionei, OCPC 06 r 2, não trata, não aborda.
Isso é extremamente importante. A gente considerar o mais os demais tipos de contratos de arrendamento estão no escopo do CPC 06R. 2. Bom, como eu comentei a norma, ela vai tratar.
Do processo de reconhecimento de identificação do contrato de arrendamento para que seja avaliado.
O ativo identificado, que pode estar explicitamente no contrato ou implicitamente no contrato.
E aí sai do contexto o que a gente mencionou anterior.
Anteriormente que estava no IA, S17, no CPC 06R um. A questão de transferência de riscos e benefícios.
O que a norma vai tratar agora é essa questão de transferir o direito de controlar.
O direito de controlar o uso desse ativo. É isso que a norma ela vai tratar agora de uma forma, assim, mais explícita, acompanha comigo aqui no nosso material, nós temos um ativo identificado.
Esse ativo identificado ele está sendo abordado em um contrato que.
Transfere o direito de controlar o uso desse ativo, identificado por um período de tempo, mediante a pagamento de contraprestação. Se nós temos esses 2 requisitos, estamos falando que este contrato é um contrato de arrendamento mercantil, que é um exemplo que eu coloquei aí no nosso material. Imagina que a empresa, ela está fazendo um arrendamento de um veículo.
E este veículo, ele é um veículo insubstituível, não vai ter a substituição deste bem. A gente vai falar disso um pouquinho mais pra frente. Como que a gente sabe que era identificado porque tem um número de um chassi que nenhum outro veículo tem, este chassi que é o que eu coloquei lá no nosso exemplo x 059 PTW zero 2560 QR 194.
Somente este veículo tem este chassi, nem o outro, então nós estamos falando que este contrato apresenta um ativo identificado aqui. Só pra começar, porque tem outros requisitos que a gente precisa analisar também. Mas o mais importante é a gente verificar o ativo identificado. Ele foi identificado que está explícito neste nosso exemplo, mas ele poderia ser implícito? E se este contrato ele vai?
Possibilitar.
Com que o arrendatário ele tenha o controle sobre este direito de uso.
Que mais que a norma vai dizer que para a gente verificar essa questão da definição de arrendamento mercantil, precisamos verificar quem que se beneficia do uso desse ativo. E aí é importante considerar o seguinte, se o arrendatário, ele tem o direito de controlar o uso desse ativo identificado.
Além disso, é preciso verificar se o arrendatário também é, tem o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos desse bem e o direito, obviamente, de controlar o uso desse bem.
O que que isso é importante? Porque como eu falei, vou colocar aqui no Nosso Quadro.
Para exemplificar, porque agora a gente vai começar a falar mais desse mundo do arrendatário.
Que é onde nós temos a maior mudança apresentada pela norma, o que que a gente vai verificar aqui?
Como eu falei, não importa se é.
Arrendamento mercantil, operacional ou financeiro, agora a gente precisa reconhecer este bem aqui no nosso Balanço patrimonial. O arrendatário precisa fazer esse reconhecimento aqui, considerando que nós temos do lado até um Balanço patrimonial, simplificando OK, lado do ativo, lado do passivo, património líquido, PL passivo e aqui o ativo.
O ativo.
Que que a gente precisa verificar que se o arrendatário tiver direito de uso deste bem e ele efetivamente tiver controle sobre bem, se beneficiar substancialmente economicamente deste bem, ele vai reconhecer o direito de uso.
No ativo e vai reconhecer um passivo de arrendamento.
Passível de arrendamento?
Isso que é o que vai acontecer, a gente vai entrar no detalhe já. Já de como que faz o reconhecimento desse ativo? Por que que isso é importante? Por que que eu estou chamando atenção desse ponto aqui? Porque se for avaliado que neste contrato não tem o ativo identificado, por exemplo, o.
Arrendatário, ele não vai ter o direito de obter substancialmente os benefícios económicos desse ativo. Ele não tem o controle sobre este ativo, então ele não vai fazer esse reconhecimento.
Do direito de uso e nem do passivo de arrendamento que que ele vai fazer, ele vai fazer o tratamento com uma despesa de aluguel, que era o que ele fazia anteriormente. No modo operacional. Isso é extremamente importante. Isso é extremamente interessante porque vai precisar avaliar o contexto como um todo.
Volta para a telinha que eu vou te mostrar uma coisa super importante que é o seguinte, é a questão aqui do do cliente, ele ter o direito de controlar o ativo, no sentido de como o ativo vai ser utilizado para que o ativo vai ser utilizado. Para qual propósito que o ativo vai ser utilizado ou mesmo participar de decisões relevantes?
Já predeterminadas. Além disso, o cliente, ele pode ter o direito de operar o ativo sem que o fornecedor ele tem o direito de alterar essas instruções, ou seja, o cliente. Ele destinou o ativo de tal forma é que predeterminou o cume. Para que propósito ele foi usado? Isso é extremamente importante. Avaliar extremamente importante verificar porque não basta só essa questão de ter o controle, afinal de contas, precisa avaliar como que ele tem esse controle e aí a norma ela vai entrar nessa questão de.
Definição de como que vai ser utilizado para que vai ser utilizado, qual que é o propósito disso?
Situações, inclusive, já predeterminadas, que na construção do ativo vamos pensar, por exemplo, de um navio, de um avião. O arrendatário, ele participou do projeto, ele participou da construção do esboço.
Então ele efetivamente usa o ativo como se o ativo fosse dele.
O ativo na essência econômica, o ativo é dele. Agora, se o arrendatário, ele não controla o ativo, ele não define. Para que que o ativo vai ser utilizado. Como o ativo vai ser utilizado? Ele não opera o ativo ou ele uma.
Outra situação não participou do do não participou do projeto, não participou do do do desenho da construção desse ativo, por exemplo. Então, o arrendatário, ele não tem o controle sobre o direito de uso desse ativo.
Se ele não tem o controle sobre o direito de uso desse ativo, ele não vai reconhecer esse direito de uso no seu Balanço patrimonial, o que que ele vai fazer? Ele vai reconhecer a despesa de aluguel de acordo com o contrato.
Isso é extremamente importante. Por quê? Porque vai precisar de julgamento, vai precisar avaliar, vai precisar entender como que foi feito este contrato, como que foi elaborado este contrato?
Quais são as condições? Quais são os poderes que o arrendatário tem? Por que que isso é importante? Porque pode ser que tenha o contrato onde o arrendador, a pessoa que comprou o bem que tem a nota fiscal do bem, pode ser que tenha o contrário. Onde seja ele quem define.
Se o arrendador definir como e para que o ativo ele vai ser utilizado, se o arrendador, ele coloca condições onde é ele quem estabelece que horas o ativo vai ser utilizado para onde que o ativo é. É vai ser utilizado, ou seja, é ele quem tem o controle EE, além disso, ele pode substituir o ativo toda hora. Então, o arrendatário, ele não tem o controle desse ativo, ele não pode registrar esse ativo nas suas demonstrações.
Isso é bem interessante porque o arrendat, o arrendador, o dono do do bem, ele pode estabelecer no contrato as situações onde ele vai ficar, trocando o bem. Obviamente que ele pode até trocar o bem, seja por uma questão de manutenção, seja por uma questão de avanços tecnológicos. Então, se a gente for pensar numa num aparelho de tomografia.
Um hospital fez um contrato de arrendamento de aparelho de tomografia, vai ter o controle, vai operar. Enfim, de fato o bem, ele é um bem sob controle do arrendatário, então estaria registrado aqui no seu Balanço patrimonial. Porém, a gente sabe que essas que esses esses, esses produtos, esses bens, têm um avanço tecnológico por trás, muito grande. Então o arrendador, ele pode trocar o bem porquê? Porque? Porque surgiu um novo aparelho de tomografia muito mais moderno.
Muito mais veloz, muito mais avançado, ele pode substituir, trocar o bem e isso ainda se configurar como 11, bem em que o arrendatário ele tenha o contrato, ele tem o controle do bem, perdão, o que não pode acontecer é esse arrendador toda hora está trocando bem. Hoje você usa o aparelho de tomografia azul, amanhã você vai usar o aparelho de tomografia amarelo, isso não pode acontecer e em isso acontecendo, quem é que tem o controle efetivamente desse bem?
É o arrendador, não é o arrendatário.
Perfeito, agora, uma coisa que é bem interessante é que o arrendador, ele pode colocar cláusula de proteção, ele pode colocar, ele pode colocar uma cláusula de proteção dizendo o seguinte, olha, vamos pensar aqui num num caminhão o camião que fica mais fácil da gente exemplificar. O arredatário faz um contrato de arrendamento com um arrendador de um camião, porém, o arrendador fala o seguinte.
Caminhão, neste bem, você não vai poder utilizar produtos tóxicos.
Você não vai poder utilizar produtos de alta periculosidade?
Com isso, o arrendatário, ele está sem o controle, não. Ele ainda continua com o controle, porém, o arrendador, ele colocou cláusulas de condições de proteção de proteção para o seu bem, para os para esse veículo, este caminhão, então cláusulas de proteção, não tem nenhum problema. Pode constar no contrato e ainda assim esse contrato se configurar como contrato do de arrendamento, em que o arrendatário tem o controle deste contrato, então precisa.
Ser avaliado?
É uma série de questão para verificar se tem controle, se não tem controle, lembrando que entendo controle indefinindo para que utilizar? Como utilizar a parte de operação é desse bem. Está caracterizado que o arredatário tem controle. Eu vou sempre falar isso porque é extremamente importante porquê para que fique claro para você que entrem do controle, que que o arrendatário vai fazer. O arrendatário vai reconhecer no Balanço.
Ou seja, o tratamento para o arrendador. Isso não vai mudar e a gente nem vai é detalhar aqui, porque a gente já detalhou anteriormente, no início do curso.
Para ele, não vai mudar. Se ele fez um contrato de arrendamento operacional, o ativo está lá, ele vai receber as suas receitas. Se ele fez um arrendamento financeiro, ele vai trocar o ativo de lugar, vai baixar o ativo, constituir 111 outro ativo para receber as suas receitas, parar de depreciar. Porém, o arrendatário, ele vai ter a mudança, independente se é arrendamento operacional e financeiro, ele vai reconhecer esse ativo e vai reconhecer aqui esse passivo.
