Tem algumas isenções para que o arrendatário ele não reconheça. O ativo. Tem, tem, sim, algumas isenções. Quais são as isenções? A norma, ela apresenta 2 isenções.
A primeira isenção, ela vai falar de arrendamento de curto prazo.
E de arrendamento de baixo valor.
O que seria arrendamento de curto prazo? De acordo com a norma, arrendamento de curto prazo é aquele arrendamento com prazo de até 12 meses.
Independente do valor aqui, OK? Por exemplo, Oo arrendatário. Ele faz um arrendamento de um veículo por apenas 11 meses e este arrendamento é no total de, por exemplo, 500000 BRL.
Por ser um contrato de curto prazo, a norma, ela autoriza que o arrendatário não precise reconhecer se ativo, ou seja, esse direito de uso aqui no seu Balanço patrimonial. Não precisa fazer isso aqui. Qual que vai ser o tratamento, o tratamento como uma despesa, uma despesa normal que você já conhece? Simples assim.
Só que é um importante considerar o seguinte, eu posso verificar essa questão de 12 meses, curto prazo, mas este contrato ele não pode ser renovado toda hora.
Porque se ele for renovado toda hora o tempo inteiro, então já descaracteriza. Aí sim, precisa ser avaliado para poder reconhecer o ativo de direito de uso. Então, vias de regra.
O prazo de 12 meses é o prazo em que não tem que ficar fazendo renovação o tempo inteiro.
OK, isso é extremamente importante. Além disso, também não pode ter renovação automática.
Porque você pode ter o contrato de 12 meses e aí colocar lá a cláusula que vai ter renovação automática se tem renovação automática, então já fica fora do conceito de curto prazo.
Curto prazo, 12 meses, não pode renovar toda hora e não pode ter renovação automática.
O outro ponto é ativo de baixo valor.
Que que é ativo de baixo valor a norma, ela estabelece como 11 exemplo e é o que basicamente vai ser adotado. É ativos de até 5000 USD.
Precisa fazer a conversão. Quanto que está o dólar atualmente no nosso país fazendo essa conversão no limite de 5000 USD? Baixo valor o arrendatário também não precisa fazer esse registo do ativo de direito de uso no seu Balanço patrimonial. Vai tratar também como uma despesa. O que é que a norma? Ela considera como exemplo de ativo de de baixo valor. Normalmente são itens de escritório.
Impressras, notebooks, celulares para uso do funcionário em linhas gerais, é isso que nós temos como ativo de baixo valor.
Tão ativos de baixo valor também a gente vai tratar isso como uma despesa de aluguel. Simplificando, é isso, OK?
Um ponto super importante para essa questão de arrendamento de baixo valor é verificar se esse ativo, esse ativo identificado, ele está associado com um outro ativo, porque a norma ela vai falar que se esse ativo identificado ele estiver associação com outro ativo, não pode ser considerado como ativo de baixo valor e logo não dá para poder isentar o reconhecimento.
Além disso, a avaliação para o reconhecimento aplicação do CPC 06 basicamente é para ativo individual, ou seja, ativo por ativo. Porém, a norma ela apresenta o conceito para tratamento de aplicação de carteira. A Entidade, ela faz um contrato de arrendamento de vários ativos. São ativos similares. Ela pode fazer o tratamento desse.
Ativos desses contratos como um todo, utilizando o conceito de carteira, o que precisa haverificar?
Esse, esses ativos, eles têm características similares. Pode ser até um ativo diferente do outro for.
A gente for falar, por exemplo, de veículo, então pode ter dentro desse contrato. É um veículo amarelo, um veículo azul, um veículo diferente. Mas o contrato desses veículos, individualmente, eles têm características similares em relação a isso.
Não tem problema aplicar o conceito de carteira OKE. Isso é importante porque a gente colocou aqui no nosso material, que é o que a norma trata como expediente prático, e aí é preciso verificar se os efeitos eles são insignificativos. Nas demonstrações financeiras. Tem 11 exemplo para a gente só fazer uma avaliação é da questão de tratamento de alguns bens. Acompanha comigo no nosso material, por favor?
Nós temos veículos para executivos e profissionais da área de vendas, temos equipamentos de TI, servidores, incluindo módulos, e esses módulos eles foram acrescentados ao longo do tempo. Além disso, tem móveis e equipamentos de escritório. A gente vai verificar que do ponto de vista dos equipamentos de TIE também dos móveis, esses arrendamentos, eles podem ser tratados com despesa, porque eles estão dentro do conceito de arrendamento de baixo valor.
Se a gente for trazer 5000 USD hoje na moeda do real, a gente vai verificar que é possível comprar, adquirir esses computadores é celulares, impressora. Enfim, esses móveis de escritório, então eu consigo.
Dentro do conceito de baixo valor, trato isso como despesa. O arrendatário, falando da visão do arrendatário, se a gente for verificar os veículos, mesmo que sejam veículos diferentes, se A Entidade avaliar que os termos dos contratos são semelhantes, pode estar aplicando aqui o conceito de carteiras.
Não tem nenhum problema, só que os veículos ela vai precisar reconhecer porque os veículos eles não estão dentro do conceito de é baixo valor, anão ser que seja um contrato de curto prazo. E por fim, nós temos os servidores, os servidores. Não dá para reconhecêlos como ativo de baixo valor, porque eles estão associados com outro ativo, que seriam esses módulos. Por isso que eu coloquei essa observação. Geralmente, os módulos dos servidores individualmente são de baixo valor, só que eles não podem se qualificar como ativo de baixo valor, porque eles são associados com outros componentes do servidor.
Quando a gente tem um ativo que, ainda que individualmente ele seja de baixo valor.
Porém, ele está associado inter-relacionado com o outro ativo. Não dá para defender que é um ativo de baixo valor como um todo, OK? Então é preciso estar avaliando cada caso individualmente e aí, dependendo da situação, aplicar o conceito de carteira. Porém, se tiver interrelacionamento, não vai dar para tratar.
Identificando um ativo de arrendamento, não basta verificar o contrato de arrendamento, tem que verificar se ele tem um componente de arrendamento, porque como eu falei, a gente faz a avaliação da essência sobre a forma o contrato. Ele pode ter sido elaborado de uma forma que ele não seja um contrato de arrendamento, mas ele contém um arrendamento. Se ele contém um arrendamento, precisa estar verificando.
Esse contexto que a gente abordou.
Para a visão, sobretudo do arrendatário, e aí tem um ponto Superinteressante que eu queria também abordar aqui, que é o seguinte, é preciso avaliar o contrato e verificar se tem um outro tipo.
De ativo nesse contrato de arrendamento, por exemplo, pode ter. É neste contrato uma prestação de serviços. Se tiver uma prestação de serviços, então não vai poder ser utilizado OCPC 06 para a prestação de serviços, é precisar usar uma outra norma. A norma de receita OK para a parte de arrendamento, sim. O arrendatário, ele vai utilizar OCPC 06, mas para.
A parte de receitas, o arrendatário vai utilizar uma outra norma, normas de receita. Isso é extremamente importante, estar avaliando porque vai precisar fazer a separação. Um outro item Superinteressante que eu mencionei um pouquinho, mas agora eu vou entrar um pouco mais no detalhe, é essa a questão de substituição do ativo. A gente precisa verificar se o arrendatário, de facto ele tem o controle sobre o uso desse ativo.
E a gente precisa verificar se o arrendador, ele vai ficar toda hora substituindo o ativo. Ele vai ficar colocando limitações, precisa ser avaliado aí no nosso material. A gente colocou esse item de substituição do ativo identificado, que vai falar o seguinte, mesmo que o ativo seja identificado, o arrendatário, ele não tem o direito de usar o ativo. Caso o arrendador, ele tem o direito substantivo de substituir o ativo durante o período de uso.
Se estiverem presentes ambas as condições a seguir, que é o seguinte, o arrendador, ele tem a capacidade prática de substituir os ativos durante o período de uso e o arrendador se beneficiar economicamente do exercício de seu direito de substituir o ativo.
Em linhas gerais, é esse é um trecho da norma do CPC 06. É com esse título de substituição. Ele está falando o seguinte, olha, se o arrendatário, ele.
Está num contrato onde ele efetivamente não está utilizando esse direito de uso a seu favor porquê? Porque toda hora o arrendador, ele substitui esse ativo para se beneficiar economicamente.
Por exemplo, Oo.
Contrato entre as partes é de um espaço dentro do shopping metro quadrado lá para um quiosque, por exemplo. OKE aí o arrendador, ele fala o seguinte pro arrendatário, este mês, você vai usar esse espaço perto da loja a.
Mês que vem ele chega e fala assim, olha, este mês você vai utilizar esse espaço, só que agora, lá perto da porta principal, no outro mês, ele chega para o arrendatário e fala, este mês você vai utilizar o seu espaço no segundo andar, então o tempo inteiro ele fica substituindo esse ativo. Qual que é o ativo? Esse espaço que ele alugou, que ele fez o contrato de arrendamento e porque é que ele está fazendo isso? O arrendador, porque ele está se beneficiando economicamente. Ele tem algum interesse de modo?
Que para ele, é muito interessante ficar fazendo essas trocas, essas substituições.
Se o arrendatário, ele está nesse contexto, em que o arrendador, ele está o tempo inteiro, é substituindo esse ativo. Ele tem essa capacidade prática de substituir esse ativo para se beneficiar economicamente. Então, o arrendatário, ele vai dizer que ele não tem um controle sobre esse ativo e ele não tendo o controle sobre esse ativo, ele vai tratar como despesa, ou seja, ele não vai reconhecer este ativo no seu Balanço patrimonial. Como eu falei, precisa estar verificando essa questão de substituição.
E precisa estar verificando também.
A questão da operação se o arrendador ele ficar estabelecendo, quem que vai operar, como vai operar, para que que vai operar? O arrendatário também não tem o direito de utilização desse bem. Então desse direito está com o arrendador, ou seja, o arrendatário vai tratar este ativo como um aluguel. Ele não vai reconhecer o ativo como direito de uso no seu Balanço patrimonial.
Só que tem algumas exceções, o arrendador, ele pode realizar algumas substituições, substituição feita pelo arrendador devido a eventos futuros não previstos. Uma situação muito comum é a questão de novas introduções tecnológicas, que aí não tem jeito. Aí vai estar realmente fazendo a substituição. Um outro exemplo é o acordo de arrendatário futuro pagar taxa acima do mercado já foi feito um acordo entre as partes que vai ser alugado durante um período de tempo e que, depois disso, o arrendatário futuro ele vai pagar a taxa acima do mercado, então ele pode estar realizando a substituição daquele ativo porque já houve.
Esse acordo.
