Nesse nosso material, eu fiz questão de colocar para você um fluxo que foi retirado da norma do CPC 06. E neste fluxo você vai observar que ele está representando algumas questões, algumas perguntas para a tomada de decisão, para quê? Para que o arrendatário ele consiga verificar se este contrato ele contém o arrendamento ou não contém um arrendamento, então ele vai vai verificar o seguinte, o ativo, ele é identificado ou não a.
Rendatário, ele tem o controle sobre este ativo ou não? O arrendatário opera este ativo ou não? Ele define para onde vai, como vai ser utilizado, ele vai trazer todos os itens que a gente mencionou nos vídeos anteriores e ele vai te ajudar a concluir se do ponto de vista do arrendatário, este é um contrato de arrendamento ou não, então é bem interessante. Depois você dá uma olhada e como eu falei, eu havia pedido pra você baixar a norma, o que que é interessante é que neste fluxo Como Ele É da própria norma.
Ele vai apresentar exatamente os parágrafos dos itens demonstrados na norma. Por exemplo, a questão de verificar se é um contrato que contém ou não um ativo identificado. Ele vai mostrar qual que é o parágrafo da norma que aborda isso. Questão de verificar se o ativo ele é. Ele pode ser substituído ou não. Ele vai te mostrar qual que é o artigo que aborda isso na norma. Além disso, se o arrendatário ou arrendador opera com.
Vai.
Que foi que eu acabei de comentar agora? Ele também vai demonstrar nesse fluxo onde está isso na norma, qual que é o parágrafo que está abordando este item na norma? Então é bem interessante, porque é, você consegue associar esse fluxo com a norma e identificar qual que é o parágrafo da norma que apresenta estes itens, o que é importante avaliar é que para definir se um contrato, ele é um contrato de arrendamento ou não, a gente não pode é considerar apenas esses itens da norma aqui, né? Desse fluxo a gente precisa avaliar outros detalhes, até porque, como eu comentei, tem detalhe.
Que são julgamentais?
Ou seja, a gente aqui tá falando de um fluxo que tem mais ou menos 56 perguntas, mas o contrato ele pode estabelecer um nível de detalhe muito grande, que a gente vai precisar avaliar com um pouquinho mais de cuidado. Além disso, precisa verificar essa questão de intenção ou não, de renovar o contrato. Se ele é ou não, se ele é ou não o contrato com cláusula para renovar de forma automática tem uma série de detalhes que precisam ser avaliadas com muito cuidado.
OK, agora vamos fazer uma análise, um teste rapidinho pra gente verificar se é um contrato que contém ou não um ativo identificado, se é ou não um contrato de arrendamento. Acompanha comigo aqui na tela, por favor.
Um cliente assinou um contrato com um armador para uso de um navio específico por um prazo de 5 anos. O armador, ele não tem direitos materiais de substituição do navio. O cliente decide se para qual carga será transportada e quando e para quais portos o navio irá zarpar. O armador, ele opera e mantém o navio e retém certos direitos para proteger os seus interesses no navio e o cliente é proibido de contratar uma outra operadora para o navio durante o prazo do contrato.
Hoje, operar o navio por si mesmo precisa verificar se esse contrato ele é ou não um contrato de arrendamento, então nós temos um ativo identificado que precisamos verificar. Isso é premissa. Temos um ativo identificado, temos. Qual que é? É o navio.
Navio que vai estar no contrato estabelecido, qual que é o modelo? Todas as informações necessárias. O artigo identificado é um navio? Agora a gente precisa verificar se o cliente ele tem o direito de uso deste navio. Ainda aqui o fornecedor, ou seja, o arrendador, estabeleça algumas condições como ele estabeleceu. Ele estabeleceu uma condição de proteção.
OK, sem nenhum problema, ele pode estabelecer pra sua própria proteção, e ele estabeleceu que o cliente ele não, ele não pode contratar uma outra pessoa.
Por que isso? Por uma questão de proteção, só que qual que é a informação extremamente valiosa? Aqui é a informação de que o cliente é quem decide qual carga vai ser transportada para onde essa carga vai ser transportada. Quais os portos que o navio irá zarpar, ou seja, o cliente tem esse controle na mão, especialmente a questão de como o ativo vai ser utilizado para onde o ativo vai ser utilizado. Ou seja, nós temos aqui um exemplo de que.
É um contrato de arrendamento, ou seja, do lado de vista do ponto de vista do arrendatário, este contrato teria que estar registrado no seu Balanço patrimonial como um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento que a gente vai ver já já.
Um outro exemplo é o cliente Factory. Ele firma o contrato com o fabricante para comprar determinados tipos de camiseta com um determinado tecido e qualidade por 3 anos especificados em contrato o fornecedor. Ele tem apenas uma fábrica que pode atender as necessidades do cliente e não é capaz de fornecer as camisetas utilizando terceiros. A capacidade da fábrica excede a produção que o cliente Factory contratou.
O fornecedor lhe toma todas as decisões sobre as operações da fábrica, como determinar a quantidade de produção e quando atender cada contrato com esse cliente. Aqui está claro que, do ponto de vista de ativo identificado, nós estamos falando do quê? Estamos falando? Da fábrica das instalações da fábrica, este é o ativo identificado que está sendo demonstrado de forma implícita.
Como eu falei, a gente pode ter o ativo que ele vai estar demonstrado de forma explícita, mas em alguns casos ele vai estar de forma. É implícita. Este é um caso, porque a prestação aqui é o contrato, aqui é um contrato de fabricação de camisas, porém de camisetas, perdão. Porém, implicitamente temos aqui as instalações da fábrica.
Que que a gente está vendo que o fornecedor é ele que toma todas as decisões, se é ele quem toma todas as decisões, então, do lado do arrendatário, nós não temos um contrato de arrendamento, isso quer dizer o quê? Isso quer dizer que o arrendatário vai tratar este contrato como uma despesa simples assim.
Um outro exemplo é um cliente do ramo de distribuidora de energia, fechou um contrato com o fornecedor referente a geradora de energia para comprar toda a energia da usina com 20 anos.
A usina solar, identificada no contrato e o cliente não tem direito de substituição. O cliente. Ele foi envolvido no planejamento e construção da usina e o fornecedor e foi responsável por construir a usina. De acordo com as especificações do cliente. Aqui já está mais do que claro que o projeto ele foi desenvolvido com a participação do cliente seguindo todas as orientações do cliente.
Ou seja, está explícito de que é um contrato de arrendamento. Vamos para mais um exemplo, o cliente do ramo de distribuidora de energia fechou um contrato com o fornecedor referente a geradora de energia para comprar toda a energia da usina por 3 anos.
A usina era identificada no contrato e o cliente não tem direito de substituição. O contrato especifica a quantidade de time de energia a ser fornecida. A usina foi construída há alguns anos, antes do contrato e o cliente ele não foi envolvido no planejamento. Além disso, é o fornecedor quem toma todas as decisões. Aqui nós temos um ativo identificado, temos qual que é o ativo identificado é a usina OK, porém é o fornecedor quem toma todas as decisões.
O fornecedor, ele quem vai? Ele que construiu AA usina.
Só que ele construiu a usina alguns anos antes. Bem antes é desse contrato com o cliente, porque ele não foi envolvido nesse projeto. Ou seja, aqui está explícito em que, do ponto de vista do cliente, não é um contrato de arrendamento. Um outro ponto que é extremamente importante a gente considerar que eu havia introduzido anteriormente, mas agora eu vou falar um pouquinho mais de detalhes, é a questão de componentes, ou seja, no contrato precisa verificar o.
Que a gente tem, além de contrato de arrendamento, aquilo que está relacionado com o contrato de arrendamento vai ser tratado com OCPC 06 r 2. Aquilo que é diferente do contrato de arrendamento vai verificar outra norma e o arrendador vai verificar normas de receita, que é OCPC 47, além de componentes, tem também itens importantes relacionados a prazos e pagamentos que precisam ser verificados no contrato. Porque?
O contrato ele pode estabelecer um prazo.
Desse contrato de arrendamento, porém, ele pode estabelecer que o arrendatário ele pode renovar.
Ou ele pode estabelecer que o arrendatário, ele pode interromper o contrato. Isso pode acontecer, não tem problema nenhum. Só que essa informação ela é importante para ser considerado na contabilidade. Qual é o prazo que eu vou considerar?
Para fazer o cálculo é do valor presente. Isso é extremamente importante porque, às vezes o contrato ele apresenta um prazo e é razoavelmente certo que o arrendatário, ele vai renovar o contrato por mais 2 anos ou pelo prazo que o contrato estabelecer, ou é razoavelmente certo que o arrendatário, ele vai rescindir o contrato e isso é extremamente importante porque se ele for rescindir o contrato precisa.
Considerar a multa.
Importante para estar considerando nos cálculos, OK? Ou seja, é preciso verificar o que a norma pede para verificar se aquela tomada de de de decisão ela é razoavelmente certa ou não. E há a contabilidade, o contador, ele só vai conseguir saber dessa informação se a alta administração informar isso, porque no contrato pode ser que não esteja explícito que o arrendatário.
Ele, vá tomar a decisão de prolongar o contrato ou de interromper o contrato.
Ele pode simplesmente não informar isso no contrato e tomar a decisão é posterior. Só que a administração já tem uma ideia que isso vá acontecer. Então a contabilidade precisa considerar isso, OK? Tem alguns exemplos aqui de fatos e circunstâncias relevantes para a questão de prorrogação e rescisão. Termos e condições contratuais para os períodos opcionais comparados a taxas de mercado, benfeitoria significativas, impropriedades arrendadas, cursos.
Referentes à rescisão do arrendamento. A importância desse ativo subjacente para operações do arrendatário e práticas passadas do arrendador. Tudo isso aqui precisa ser avaliado porquê? Porque com essas informações dá para ter uma ideia, se o contrato, ele vai ser postergado ou não.
Salvador não? Ou vai ser rescindido? Tem um exemplo aqui que eu vou pedir para você acompanhar que é bem interessante para a gente descobrir qual que é o prazo que deve ser considerado.
A empresa JSA. Ela fechou um contrato de arrendamento para alugar um andar de imóvel corporativo. O prazo inicial é de 10 anos. Tem uma opção de prorrogação por mais 5 anos. No início do arrendamento. A prorrogação não é razoavelmente certa. Aí a pergunta qual é o prazo que deve ser considerado para este contrato 10 anos ou 15 anos?
Isso mesmo, 10 anos, exatamente, por que que a gente vai considerar 10 anos? Porque não é razoavelmente certo de que a prorrogação irá acontecer.
