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Aloir Costa

Legislação Visão Geral

Transcrição

Um outro tópico bastante importante nas apurações do PIS e da Cofins, ou seja, nos estudos, na aplicação do PIS e da Cofins, é a legislação do PIS e da Cofins, ou seja, a legislação tributária que determina os procedimentos de apuração do PIS e da Cofins, por exemplo. Algumas delas lei complementar número 7, de 1970 de. Lá de trás, decreto número 8426 de 2015. Isso são normativa, número 1911 de 2020. Estas legislações partindo aqui e muitas outras que aparece neste meio, chegando inclusive a essa instrução normativa aqui 1911 de 2020, que na prática é uma legislação que condensa aos procedimentos de apuração do PIS e Cofins, pelo menos até o início, ou seja, até a data que ela tem a sua vigência. Determinada, Ela Foi publicada no diário artificial e tem sua vigência determinada a partir daquela data, então. Vejo que nesse intermédio de tempo, daqui para cá, muitas outras legislações foram publicadas, porém, existe uma que é essa instrução normativa 1911 2020, que condensa muitos desses procedimentos. Ah, mas eu preciso saber? Então, somente a 1911, aí essa seção norte, 1000-1000, 911, 2020. Não preciso saber das demais, não. Você precisa saber que existem outras e a busca pela boa gestão fiscal. Boa gestão da apuração do PIS e da Cofins exige que você conheça outras legislações também, porque nem tudo está aqui, mas aqui está, na sua maior parte, a base da legislação topiz e da Cofins. Quais ou qual outra legislação também é importante em relação ao PIS e Cofins? A Constituição federal, a Constituição federal é que dá a base para que o governo possa cobrar as contribuições ao PIS e a Cofins. Mas o que que eu vejo? Por que que eu preciso saber da legislação tributária aplicável ao PIS e a Cofins? Tudo, tudo o que você precisa saber sobre o PIS e a Cofins, você vai encontrar na legislação tributária, então nós poderíamos elencar aqui 10. 2030 legislações focando o quê? Tocando sempre as mesmas coisas, ou seja, a base de apuração do PIS e da Cofins envolve, por exemplo, as alíquotas, os regimes de apuração, as isenções, base de cálculo e muito mais. Tudo aquilo que se aplica à apuração do PIS e Cofins. Nós encontramos na legislação do PIS e da Cofins, então você que quer ser o? Que é um bom gestor na área fiscal, precisa conhecer essa, essa legislação que nós estamos falando aqui é óbvio, não estamos elencando uma a uma porque não teria nem muito sentido, mas tudo aquilo que você precisa saber sobre o PIS e a Cofins alguns fatos nós citamos aqui, mas existem muitos outros. Você encontra na legislação básica. E a referência são essas aqui. É óbvio que no material do curso existem outras legislações que são aplicáveis conforme nós citamos, que estão sendo demonstradas. Então, pra que você consiga trabalhar de forma adequada, buscando sempre a elisão fiscal AA questão legal da apuração do PIS e da Cofins, quer seja na sua rotina diária, quer seja. Num possível planejamento tributário, isso que você vai buscar na legislação aplicável a essas contribuições.