Revogada Norma
26/08/1992
#3248

Instrução CVM 196 (Revogada)

Altera a redação do artigo 13 da Instrução CVM 93, relacionada ao mercado de balcão.

Perguntas e respostas

Qual é a principal alteração trazida pela Instrução CVM nº 196?
A principal alteração é que as companhias abertas cujas ações são negociadas em bolsas de valores só poderão cancelar seu registro para negociar no mercado de balcão após atenderem aos requisitos dos incisos I e III do artigo 1º da Instrução CVM nº 185, de 27 de fevereiro de 1992.
Quem assinou a Instrução CVM nº 196?
A Instrução CVM nº 196 foi assinada por Roberto Faldini, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na época.
O que é a Instrução CVM nº 196?
A Instrução CVM nº 196, de 26 de agosto de 1992, é um regulamento emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que altera o artigo 13 da Instrução CVM nº 93, de 26 de dezembro de 1988.
Quando a Instrução CVM nº 196 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 196 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Quais artigos da Lei nº 6.385 de 7 de dezembro de 1976 são mencionados na Instrução CVM nº 196?
São mencionados o inciso II do artigo 1º, os incisos I e II do artigo 8º e a alínea 'a' do inciso II do artigo 18 da Lei nº 6.385 de 7 de dezembro de 1976.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.