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Revogada
Impacto Baixo
Norma
27/08/2020
#23129
Revogada
Impacto Baixo
Norma
Resolução CVM 5 (Revogada)
Altera a Instrução CVM nº 481, de 2009, posteriormente revogada pela Resolução 81/22.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020?
A Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020, é um documento que altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.
Qual é o fundamento legal para a aprovação da Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020?
A Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020, foi aprovada com base no disposto no Art. 8º, I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no Art. 124, § 2º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Qual parágrafo foi revogado pela Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020?
O § 4º do Art. 4º da Instrução CVM nº 481 foi revogado pela Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020.
Quando a Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020, entrou em vigor?
A Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a principal alteração trazida pela Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020?
A principal alteração é a modificação do Art. 4º da Instrução CVM nº 481, que agora especifica que, em caso de força maior, a assembleia pode ser realizada em um local diferente do edifício onde a companhia tem sede, desde que seja no mesmo município da sede.
Quem assinou a Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020?
A Resolução CVM nº 5, de 27 de agosto de 2020, foi assinada eletronicamente por Marcelo Barbosa, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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