Norma
11/09/2024

Ofício Circular CVM/SEP 07/24

Comunica aprimoramentos no Sistema Empresas.Net.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou aprimoramentos no Sistema Empresas.Net, que afetam diversos formulários e relatórios utilizados por companhias abertas e estrangeiras. As principais mudanças incluem:

  • Formulário de Referência (FRE):

  • Quadro 7.3/4: Melhoria no layout do arquivo Excel para importação e exportação de dados.

  • Quadro 8.5 e 8.11: Permite exportação e importação de arquivo Excel.

  • Quadro 10.1.a: Aprimoramento na orientação de preenchimento, conforme Ofício Circular Anual da CVM/SEP.

  • Quadro 10.3.d: Novo quadro estruturado para políticas e práticas de remuneração dos empregados.

  • Quadro 11.2: Novo layout do relatório de transações com partes relacionadas.

  • Geração do relatório completo em Word durante a edição, além do formato PDF.

  • Permissão para upload de arquivos em Word nos quadros não estruturados, mantendo a possibilidade de upload de PDF.

  • Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) e Informações Trimestrais (ITR):

  • Botão "Expandir" para maximização do quadro em edição para tela cheia.

  • Quadro "Pareceres e Declarações": Substituição da lista suspensa por caixa de seleção (radio button).

  • IPE Online:

  • Ajuste na visualização de documentos em qualquer dispositivo, permitindo navegação entre páginas.

  • Ajuste na categoria "Comunicados sobre Transações com Partes Relacionadas", permitindo multi apresentação.

  • Calendário Anual:

  • Apresentação das datas das "Reuniões Públicas" em ordem crescente.

As dúvidas sobre o Sistema Empresas.Net devem ser encaminhadas à Superintendência de Emissores da B3 pelo telefone (11) 2565-5063 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento normal ocorre nos dias úteis, das 8h às 20h, e o plantão de atendimento após às 20h, finais de semana e feriados, exclusivamente por e-mail.

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