Decreto - 18973/2025
Documentos da norma:
Estado: Revogada
Data de Promulgação: 31/01/2025
Data de Publicação: 01/02/2025
Autoria: Executivo. Prefeito Álvaro Damião, em exercício.
Ementa: Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Fazenda.
Palavras-chave: Regulamentação, administração direta, administração indireta, organização administrativa, competência, [ Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA. Gabinete. Assessoria Jurídica. Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças. Gerência de Logística. Gerência de Recursos Humanos. Subsecretaria do Tesouro Municipal. Diretoria Central de Administração Financeira. Gerência de Programação Financeira e de Pagamentos. Gerência de Operações Financeiras. Gerência de Suporte Técnico. Gerência de Apoio Operacional às Unidades Financeiras. Diretoria Central de Coordenação da Execução da Despesa. Gerência de Gestão do Processo de Execução da Despesa. Gerência de Capacitação e Suporte Operacional. Gerência de Suporte Técnico ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeiro. Diretoria Central da Dívida Pública Contratual. Gerência de Gestão da Dívida Pública. Gerência de Coordenação de Operação de Crédito. Subsecretaria da Receita Municipal. Diretoria de Cadastro e Atenção ao Contribuinte. Gerência de Cadastro Tributário. Gerência de Atenção ao Contribuinte. Gerência de Manutenção Cadastral e Auditorias Tributárias. Gerência de Lançamento e Fiscalização de Taxas, CCIP e ISSQN Autônomo. Gerência de Lançamento, Fiscalização e Revisão de IPTU. Diretoria de Lançamentos e Desonerações Tributárias. Gerência de Desonerações Tributárias. Gerência de Acompanhamento da Dinâmica Imobiliária. Gerência de Revisões de Lançamentos de ITBI. Gerência de Auditoria e Lançamentos de ITBI. Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária. Gerência de Auditoria Digital. Gerência de Transferências Constitucionais. Gerência de Fiscalização, Auditoria e Lançamento do ISSQN de Pessoas Jurídicas. Gerência de Fiscalização Mobiliária e Regimes Especiais. Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Dívida Ativa. Gerência de Cobrança e Inscrição da Dívida Ativa. Gerência de Arrecadação e Crédito. Gerência de Normas e Orientações Tributárias. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Gerência de Tecnologia da Informação. Gerência de Execução de Projetos e Suporte de Sistemas. Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município. Diretoria de Contabilidade Geral. Gerência de Conciliação Bancária e Acompanhamento da Arrecadação. Gerência de Controle Contábil. Gerência de Contabilidade dos Fundos Municipais. Diretoria de Informações e Prestação de Contas Contábeis. Gerência de Informações Contábeis. Gerência de Suporte Técnico Contábil. Gabinete do Prefeito - GP. Procuradoria-Geral do Município - PGM. Diário Oficial do Município - DOM. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG. Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial - Smalog. Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. Sistema de Informações Organizacionais do Município - Siom. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. Câmara de Coordenação Geral - CCG. Comitê de Coordenação de Empresas Estatais - CCEE. Sistema Informatizado de Contas do Município - Sicom. Tesouro Municipal. Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF. Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf. Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU. Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP. Taxa de Fiscalização, da Localização e Funcionamento - TFLF. Taxa de Fiscalização Sanitária - TFS. Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais - TMCM. Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CCIP. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Imposto sobre a Transmissão de Bens por Ato Oneroso Inter Vivos - ITBI. Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais - RPPS. Business Intelligence - BI. Portal da Transparência Municipal ].
Histórico de alterações e regulamentações:
- Decreto - 19371/2025
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Fazenda.
Descrição: REVOGA
