Revogada Norma
30/09/1991
#4117

Deliberação CVM 135 (Revogada)

Altera parcialmente o item II da Deliberação 132/91, posteriormente revogada pela Deliberação 155/93.

Documento oficial

Perguntas e respostas

Quais são as alterações feitas pela Deliberação CVM nº 135 de 1991?
A Deliberação CVM nº 135 de 1991 altera a redação do item II da Deliberação CVM nº 132, de 22 de agosto de 1991, no tocante à Chefia de Gabinete da Presidência, que passa a incluir as seguintes divisões: Chefia de Gabinete da Presidência (CGP-DF), Secretaria do Colegiado (SEC-DF), Gabinete da Presidência – RJ (CGP-RJ) e Gabinete da Presidência – SP (CGP-SP).
Quais são as divisões da Chefia de Gabinete da Presidência mencionadas na Deliberação CVM nº 135 de 1991?
As divisões da Chefia de Gabinete da Presidência mencionadas na Deliberação CVM nº 135 de 1991 são: Chefia de Gabinete da Presidência (CGP-DF), Secretaria do Colegiado (SEC-DF), Gabinete da Presidência – RJ (CGP-RJ) e Gabinete da Presidência – SP (CGP-SP).
O que é a Deliberação CVM nº 135 de 30 de setembro de 1991?
A Deliberação CVM nº 135 de 30 de setembro de 1991 é um documento emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que altera parcialmente o item II da Deliberação CVM nº 132, de 22 de agosto de 1991, especificamente no que diz respeito à Chefia de Gabinete da Presidência.
Quem assinou a Deliberação CVM nº 135 de 1991?
A Deliberação CVM nº 135 de 1991 foi assinada por René de Oliveira Garcia Júnior, Presidente em exercício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Qual é o fundamento legal para a Deliberação CVM nº 135 de 1991?
A Deliberação CVM nº 135 de 1991 é fundamentada nos artigos 11, parágrafo 2º, e 16, item VI, do Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Quando foi realizada a reunião que resultou na Deliberação CVM nº 135 de 1991?
A reunião que resultou na Deliberação CVM nº 135 de 1991 foi realizada no dia 21 de agosto de 1991.